Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
Quatro associações lamentam não terem sido ouvidas pelos deputados e pedem audiência com urgência ao Presidente da República, a quem caberá promulgar ou não a lei.
Os aumentos surgem "num contexto que ainda é de alguma recuperação dos efeitos socioeconómicos da pandemia e de incerteza causada pela pressão inflacionista", sublinhou Rodrigo Queiroz e Melo.
Com mais de dois milhões de crianças e jovens inscritos desde o ensino pré-escolar até ao superior no ano letivo passado, dois em cada 10 alunos frequentavam escolas privadas.
Escolas não têm indicações sobre vacinação e os docentes colocados fora da área de residência têm ainda mais dúvidas sobre o local de vacinação. O Ensino Superior sente-se excluído do processo e decidiu manter a greve “que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde”.
O desconfinamento começa pelas escolas, só não sabe até que idade. Há quem defenda a abertura apenas das creches. Dirigentes escolares defendem que até ao primeiro ciclo seria o ideal.
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo pediu ao Governo uma clarificação sobre a utilização de testes rápidos à covid-19, considerando que a medida "cria uma discriminação inaceitável" se não incluir o setor.
Talvez o tom o tenha indiciado, diz Filinto Lima. Privados referem que em 15 dias "ninguém pode dar aulas". Mas diretores de escolas públicas e colégios dizem que há professores a trabalharem com os alunos sem darem nova matéria ou marcarem faltas. É um nim às palavras do PM.
O Governo decretou o encerramento de todas as escolas durante 15 dias. Alguns colégios manifestaram intenções de continuar a dar aulas, apesar da proibição, mas associação representativa acabou por recuar.
A AEEP esteve a analisar o decreto do Governo e a vontade de colégios privados continuarem a dar aulas. Recomendou que atividades letivas fossem mesmo suspensas.
Em causa estão os contratos de associação, que financiam colégios que garantam ensino gratuito aos seus alunos.
Decisão de fechar uma escola ou uma turma em caso de infeções por Covid-19 caberá sempre às autoridades locais de saúde. Escolas públicas garantem que o Governo não vai voltar a fechar escolas. Privadas dizem-se "prontas" para ensino a distância.
Próximo ano letivo começa entre os dias 14 e 17 de setembro.
Presidente da AEEP garante que os constrangimentos do novo modelo de ensino pouco se fizeram sentir e no final do ano letivo os objetivos foram cumpridos.
Algumas instituições oferecem reduções nas mensalidades, mas estas variam muito e as reclamações multiplicam-se. Há quem se queixe de ter sido ameaçado com a perda de vaga - mas também há pais que concordam com os descontos praticados
Desemprego pode ser um argumento jurídico a usar. A redução de salário para 66% já é mais difícil. E layoff não justificará redução do que é cobrado
