No seu despacho, o juiz Ivo Rosa salienta que um dos princípios que regem as normas processuais é o da "economia processual", mas também deve o juiz, "dentro dos seus poderes de direção do processo, [...] providenciar pelo seu andamento célere e evitar a prática de atos inúteis ou com efeitos meramente dilatórios".
Magistrado já agendou audição de testemunhas e vai pedir documentos ao Banco de Portugal, Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, entre outras entidades. Processo tem 25 arguidos e 123 assistentes. Juiz já pediu uma sala com espaço para acomodar o processo e os advogados.
No pico da incidência da atual vaga pandémica, Portugal deve atingir um valor real de 150 mil casos de infeção, dos quais serão visíveis apenas 60 mil a 65 mil casos que se obtém ao nível de saturação de testes.
Especula-se que possa ser mais transmissível, mas ainda não é certo. E para já não é motivo de preocupação, acreditam os especialistas. Já há casos identificados em Portugal.
Secretário-geral do PS criticou o modelo de congelamento do salário mínimo nacional, contrapondo que as sociedades só avançam em conjunto.
Só falta o aval do ministro das Finanças para 25 investigadores com vínculos precários conseguirem os seus contratos. Há quem salte de contrato em contrato ou de bolsa em bolsa sem vincular há 30 anos.
Faltam professores, o plano de recuperação das aprendizagens fica atrasado, assim como a chegada dos 600 mil computadores. E os alunos desesperam.
Presidente da República revelou que o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto.
Para Miguel Castanho, o país está numa situação delicada em termos de incidência de novos casos, mas ainda não se encontra "numa situação de extrema gravidade em relação às linhas vermelhas", sobretudo, na ocupação de camas em cuidados intensivos e no número de vítimas.
Inquérito revela que representação das mulheres em associações empresariais é de apenas 19% e, embora estejam em maioria nas direções dos sindicatos, estão em minoria entre os associados das estruturas sindicais, representando 39% do total.
A Faculdade de Direito de Lisboa desistiu de cobrar mais de 10 mil euros a um ex-professor da casa que pedira para consultar o processo de um concurso. Também pôs o Fisco a executar o docente. Agora, diz que se enganou.
"Se realmente é muito menos grave do que a Delta em populações muito vacinadas, como é a nossa, talvez faça mais sentido deixar que as pessoas se imunizem naturalmente", defendeu.
Acredita que as crianças foram muito resilientes durante a pandemia e até desenvolveram um sentimento de entreajuda. O médico, que revolucionou a Pediatria em Portugal, deixou as consultas em 2020.
Escolhida em 2020 pelo executivo de Fernando Medina (CML) para ser diretora do museu, a ex-deputada do PCP começou a contratar camaradas do partido. Uma delas é agora curadora. EGEAC e CML não esclarecem como foi feita a sua contratação para os quadros.
Número necessário para conseguir fazer inquéritos epidemiológicos a pelo menos 90% dos contactos de quem está infetado poderá ser de 2 mil profissionais. Há um quarto disso agora, mas Governo diz já estar a contratar.
O estudo "A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19" dá conta de que esta organização apoiou 10.444 pessoas com 82.510 euros em vales alimentares e de 167.230,07 euros em apoios pontuais e urgentes.
