Documento prevê que menores possam aceder às redes sociais a partir dos 13 anos, mas apenas com o consentimento dos pais ou tutores legais.
Uma vez adotado o regulamento acarretará obrigações para as empresas digitais.
Trump andou meses a gozar connosco. Não, o Presidente dos EUA nunca teve real intenção de proteger a Ucrânia. A visão da Administração norte-americana sempre foi a de suposta (e totalmente errada) equivalência entre agressor e agredido. O Plano de Paz de 28 pontos foi gizado entre americanos e russos, sem pôr ucranianos e europeus à mesa. Sanções à Rússia? Pressão sobre Putin? Nevoeiro. O comprometimento pró-Kremlin de Trump sempre esteve lá.
Sirvam ao menos para isto estas efemérides: pôr o foco sobre o tema, fazer o levantamento das insuficiências e incorreções e, se possível, apontar caminhos de superação. Tratando-se de Corrupção, cujo Dia Internacional agora se celebra, por mais que queiramos afivelar a máscara de “português suave” acabaremos por concluir que a situação não é brilhante. Bem longe disso!
Serão aplicadas medidas relativas aos materiais e químicos utilizados nos brinquedos, assim como um “passaporte digital do produto” e uma maior verificação de segurança por parte dos fabricantes.
Isto dá-se depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética.
Em causa está o casamento de dois cidadãos polacos residentes na Alemanha que viram o pedido de reconhecimento da união celebrado na Polónia ser indeferido por falta de autorização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As limitações ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso à nacionalidade "colocam Portugal perante novos desafios".
O presidente do Conselho europeu referia-se à reunião da União Europeia, a Ucrânia e os Estados Unidos este domingo em Genebra para discutir o acordo de paz.
Primeiro-ministro considerou ainda que a articulação com a União Europeia "é obrigatória" neste processo negocial.
Presidente do Conselho Europeu abordou o tema na reunião do G20.
Qase 200 países chegaram a um acordo, intitulado Mutirão Global.
A 30ª edição ficou marcada por outras controvérsias, nomeadamente a morte de um indígena e vários protestos.
Presidente norte-americano apresentou um plano de paz com 28 pontos.
Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, congratula-se com o acordo.
Países opositores rejeitaram a sugestão.
