Portugal, paraíso fiscal

Contamos as histórias de estrangeiros que poupam muitos milhares de euros com as condições fiscais favoráveis. Ao mesmo tempo estivemos dentro do Tribunal de Contas, a instituição que controla a aplicação do dinheiro cobrado aos contribuintes.

PSD: Listas de Aveiro podem ser impugnadas em tribunal
29 de abrilMargarida Davim

PSD: Listas de Aveiro podem ser impugnadas em tribunal

Concelhia do PSD de Aveiro considera que Salvador Malheiro violou os estatutos ao avocar a feitura das listas. Malheiro diz à SÁBADO estar a "tentar mediar relação" entre candidato e estrutura local. Ribau Esteves assegura "absoluta tranquilidade" no processo.

O estranho acórdão do Constitucional que ajudou José Sócrates
11 de abrilCarlos Rodrigues Lima

O estranho acórdão do Constitucional que ajudou José Sócrates

Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.

Os dois cenários de Ivo Rosa

Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.

Marcelo contraria Governo e promulga reforço de apoios a independentes
28 de marçoJornal de Negócios

Marcelo contraria Governo e promulga reforço de apoios a independentes

O Presidente da República acaba de anunciar a sua decisão de promulgar o diploma que reforça os apoios sociais aos trabalhadores independentes, que foi aprovado pelo Parlamento à revelia do PS e do Governo. Marcelo, que não teve dúvidas constitucionais, convida o Governo a enviar o diploma para o Tribunal Constitucional caso entenda que o diploma em causa viola a norma-travão.

Eutanásia chumbada pelo TC. O que se segue?
22 de marçoRicardo Santos

Eutanásia chumbada pelo TC. O que se segue?

Parlamento. Os passos que se seguem. A questão nem é se, mas sim quando e como dar - literalmente - a volta ao texto. Há até quem admita que o caso seja tratado até ao final do ano parlamentar.

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