"A oomissão de comunicação ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Central de Investigação Criminal… É muito grave”, afirmou.
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu esta sexta-feira, 17, manter a lei que proíbe o TikTok. A procuradora-geral adjunta Lisa Monaco explicou que “a próxima fase deste esforço será um processo que se desenrolará ao longo do tempo”.
"Não existe fundamento bastante" para determinar a libertação do ex-procurador condenado "pelos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento".
Os arguidos defendiam o "efeito à distância da nulidade de prova assente nos emails" que o Supremo Tribunal de Justiça considerou proibidos em outubro de 2023.
Orlando Nascimento abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos.
Juiz Henrique Araújo rejeitou casa com um grande salão e três casas de banho por ser fria e foi arrendada outra por 2.500 euros/mês.
O Supremo Tribunal de Justiça aumentou a pena de prisão de Armando Vara. O confidente e homem de mão de José Sócrates é um exemplo da podridão que existe no mundo da política e dos negócios. É uma das personagens da história em livro que a SÁBADO revela em exclusivo esta semana.
Com a vitória nesta eleição, o juiz conselheiro assume também, por inerência de funções, a presidência do CSM.
Lucília Gago disse aos jornalistas que o processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro cessante pode vir a passar para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. António Costa recusou comentar.
O antigo procurador entregou-se na sexta-feira, mas esta segunda-feira o Supremo Tribunal de Justiça assumiu o erro, reconhecendo que há um recurso interposto e que ainda não foi apreciado.
Supremo Tribunal de Justiça decidiu que a Wikipédia terá que revelar identidade dos editores de informações sobre César do Paço, colocando-os à mercê de ações legais.
E se nos cinco meses até à eleição e tomada de posse do novo governo o Supremo Tribunal de Justiça arquivar o inquérito a António Costa?
