A sua newsletter de terça-feira.
Magistrados do Ministério Público acusam a Procuradora-Geral da República de "intimidação" e falam em "intoleráveis pressões políticas".
A falta de magistrados do Ministério Público tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
Existe uma investigação, conduzida pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, relativa a tráfico de estupefacientes, no âmbito da qual algumas testemunhas terão mencionado o envolvimento do Procurador-Geral da República e de alguns magistrados no crime.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei dos metadados é nula.
O presidente do SMMP, Adão Carvalho, referiu que o sindicato aproveitou o momento para apresentar da parte do MP "um conjunto de ideias e propostas para a Justiça".
Presidente da República disse que não comentava a constituição do novo governo liderado por António Costa, mas acabou a dizer que faria escolhas diferentes se estivesse na posição de primeiro-ministro.
A conferência será uma oportunidade para debater o Estado do Direito na Europa, a União Europeia e os sistemas judiciais nacionais e europeus, com conceituados oradores nacionais e internacionais.
Importa-se de repetir mesmo onde está o “corporativismo”…. Ahhh, afinal era isso… só o mesmo de sempre .
Num comunicado assinado pelo bastonário Luís Menezes Leitão, a OA insurge-se contra a posição assumida pelo CSMP em relação ao exercício do mandato dos advogados que a integram, na qual o conselho exortou os seus membros para o cumprimento dos deveres estatutários.
Falta de pessoal e de meios no Ministério Público é um dos principais problemas, alerta o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Magalhães e Silva é vogal do Conselho Superior do Ministério Público e, por isso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público espera "uma posição de firme repúdio" da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e do CSMP.
A dignidade e o bom funcionamento da Justiça também passam por aqui.
Em muitos Estados alguns crimes nunca prescrevem e são sempre puníveis, independentemente do tempo que corra. Por essa razão, há pessoas que podem ser julgadas 40 ou 50 anos depois dos factos terem sido cometidos.
Em causa a diretiva publicada em novembro de 2020 sobre a subordinação hierárquica. Sindicato considera que documento tem "soluções ilegais e inconstitucionais" que vão afetar "o funcionamento interno do Ministério Público. Recorreram ao Supremo Tribunal Administrativo para impugnar a diretiva.
É pena é que muitas vezes as suas propostas nem sequer sejam estudadas devidamente pelos decisores políticos… Como já referimos anteriormente, só é possível combater a corrupção de forma integrada.
