Se todos os partidos que pedem a revogação do diploma votarem a favor das iniciativas das outras forças políticas, somam 96 votos, a que se juntam os 19 do BE, que já disse que apoiaria todas as iniciativas.
"A queixa prende-se com a violação de diretivas europeias relativas à proteção do património natural, da transparência das instituições e do direito à participação esclarecida das populações", indicou o SOS Sado.
Primeiro-ministro garantiu que o SNS tem "capacidade de resposta" através da reorganização dos seus serviços para uma eventual "grande expansão" do surto.
Ana (nome fictício), 74 anos, é saudável. Mas, se adoecer, não quer ficar a definhar. Prefere morrer. Já está a preparar o seu plano de morte: quer que seja rápido e seguro. E partir tranquilamente.
A última guerra entre André Ventura e o Parlamento, a propósito da castração química, mostra que, na sua relação tática com a democracia, são mesmo todos iguais.
A proposta dos socialistas proíbe aos bancos cobrarem comissões em transferências em plataformas eletrónicas até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês ou 50 transferências num mês. Acima destes limites, a comissão bancária terá de ter um valor máximo a ser definido em decreto-lei, pelo Governo.
