O projeto de lei do PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de "lesão definitiva de gravidade extrema" e "doença grave e incurável", deixando cair a exigência de "doença fatal".
Sobre a situação de acolhimento de refugiados ucranianos por cidadãos russos em Portugal, em Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa entendeu que não se deve "confundir uma árvore, algumas árvores se for caso disso, com a floresta".
"Claro que temos preocupação sobre esta situação, mas estou convencida que o Governo português resolve a situação", afirmou Inna Ohnivets, quando questionada sobre a situação de Setúbal.
O Bloco de Esquerda apresentou um novo projeto de lei para tornar a violação um crime público, o PS já demonstrou a sua opinião contra o projeto. Com a ajuda de dois advogados, Miguel Matias e Leonor Caldeira, e do psicólogo criminal Carlos Poiares tentamos entender as mudanças que esta medida implicaria.
O PCP refere que "o trabalho com imigrantes que há muito se desenvolve no município de Setúbal caracteriza-se por critérios de integração e amizade entre os povos"
Neste segundo dia de debate, os ministros das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Saúde, Marta Temido, vão abordar o plano de investimentos do Governo nas áreas que tutelam.
A discussão do Orçamento ocorre numa conjuntura de instabilidade económica e financeira internacional em consequência da guerra na Ucrânia, que agravou uma tendência de subida da inflação.
O socialista é presidente do CES desde 2020. Para conseguir a recondução, Assis precisa da aprovação de dois terços dos deputados.
Os antigos deputados comunistas não foram eleito nas últimas legislativas, mas irão servir como assessores do Grupo Parlamentar do Partido Comunista.
O primeiro-ministro, António Costa, frisou que a proposta do OE2022 será semelhante àquela que foi chumbada na Assembleia da República em outubro, mas irá integrar já o impacto da guerra na Ucrânia e medidas para mitigar o impacto da subida dos preços alimentares e da energia.
"Somos completamente contra -- gente que vem do Bangladesh, do Nepal, de uma série de outros países que nada têm que ver com esta guerra", afirmou o deputado municipal Bruno Mascarenhas.
Comissão Nacional de Eleições publicou em Diário da República o mapa oficial com os resultados das eleições e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República.
A deputada não inscrita causou choque (sobretudo à esquerda) por ir para assessora de André Ventura, mas os números da Legislatura mostram “alinhamento”.
Líder parlamentar Telmo Correia disse esperar que o próximo executivo seja "um bom Governo e que tenha um bom mandato, isso é obviamente do interesse de Portugal".
A recomendação foi viabilizada com os votos a favor de PS, BE, PEV, PCP, PAN, Livre e os dois deputados independentes do movimento político Cidadãos por Lisboa.
"Nada justifica a guerra e a consequente perda de vidas humanas", diz o Partido Ecologista Os Verdes, que apela à Rússia "para travar no imediato os bombardeamentos e a intervenção militar nos territórios da Ucrânia".
