Diploma já tinha aprovação assegurada à partida, com o apoio do PS, PSD, CDS-PP e PAN. Estado de emergência renovado mais 15 dias.
Informação foi avançada por fonte da Presidência da República.
O chefe de Estado vai ouvir, por videoconferências, o BE, PSD e PS, um dia depois das audiências com a IL, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP, e à noite enviará mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência à Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de março. O 12º estado de emergência deve ser aprovado e estender-se até 16 de março.
Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed.
Iniciativas de BE e PCP foram rejeitadas com votos contra de PS, PSD e CDS-PP e abstenções da Iniciativa Liberal e do Chega.
Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".
Parlamento aprovou o estado de emergência por mais 15 dias devido à pandemia de covid-19.
O ministro da Administração Interna admitiu que Portugal viveu, em janeiro, o "mês mais difícil desta pandemia".
Este é o 11.º diploma do estado de emergência aprovado no Parlamento. Votaram a favor o PS, PSD, CDS-PP, PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, com abstenção do BE. Votaram contra o PCP, Os Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
Projeto de decreto do Presidente da República tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Decreto de Marcelo Rebelo de Sousa enviado ao Parlamento prevê a delineação de um plano para a abertura de escolas, a permissão para a venda de livros e materiais escolares e limites de ruído para não perturbar quem está em teletrabalho.
Projeto de decreto renova o estado de emergência até 1 de março. Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido pelo Presidente da República.
No Infarmed estarão presentes a maioria dos epidemiologistas e a ministra da Saúde. Os restantes participantes vão acompanhar a reunião por videoconferência.
"Continuamos a afirmar o princípio ético, ancestral e universal, "não matarás", porque acreditamos que a vida é um dom que recebemos de Deus, que tem um caráter sagrado e que uma finalidade última e por isso temos o dever de a cuidar até ao seu fim natural", assumem.
