Recentemente, visitei o Tribunal de Sintra para fazer uma tarefa pela última vez: levantar as gravações de um julgamento, munida de um CD-ROM. É uma tarefa que só pode ser encarada com humor.
Motoristas do PSD processaram o partido. E o processo do BES/GES, quase adiado, deu uma ideia a Leonor Caldeira.
A decisão instrutória do juiz Pedro Santos Correia confirmou a ida a julgamento da generalidade dos arguidos no processo.
Decisão será lida pelo juiz Pedro Santos Correia no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Um empresário pediu depósitos na Suíça, um gestor do Espírito Santo Privée disse-lhe que aplicações fiduciárias eram o mesmo. Em julho sabe-se se o gestor vai a julgamento.
Agenda do pontífice encontra-se cancelada até ao dia 18 de junho.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Relatório médico indica agravamento da situação clínica do ex-banqueiro, o que alegadamente o impossibilita de exercer o seu direito de defesa no debate instrutório.
Encontro foi adiado para os dias 2, 3 e 4 de maio de 2023.
Candidatura foi submetida em outubro de 2022, após quase 20 anos como juiz de instrução no tribunal também conhecido por "Ticão".
Fonte ligada ao processo explicou aos jornalistas durante o intervalo da sessão que o MP juntou apenas hoje ao processo a sua posição sobre algumas nulidades que tinham sido anteriormente levantadas junto do juiz.
O juiz Pedro Correia indeferiu o requerimento da defesa do antigo presidente do Grupo Espírito Santo (GES), ao considerar que "não se vê como o resultado de perícia realizada nos termos requeridos poderia ser essencial à decisão a proferir nesta fase processual".
Nos últimos anos, as defesas dos arguidos que podem fazer resplandecer o garantismo judicial através do dinheiro, afagaram o ego de alguns dos juízes de instrução. Transformaram-nos em verdadeiros juízes de julgamento, retardaram a ação da justiça, arrastando para a lama da morosidade a credibilidade desta.
Tiveram os maiores barcos de Angola, fizeram corridas de carros em Jaguares, mandaram erguer igrejas com santos e bispos vindos da metrópole, a mesma metrópole de onde chegaram a enviar governantas para casas com ares condicionados instalados por portugueses. Na África de todas as oportunidades, alguns montaram negócios nunca vistos – como os pioneiros da cerveja e do whisky local –, outros enriqueceram com algodão, fazendas de gado e abacaxi ou conservas de atum.
É em dezenas de acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa, e documentos do Ministério Público, que consta tudo o que aconteceu nos casos da carta rogatória, dos três arrestos de bens e em vários processos autónomos que visam a empresária. Os advogados usaram sem sucesso todos os meios legais para quebrar o sigilo das investigações.
Decisão respeita o plano proposto pelo juiz Pedro Correia, permitindo a extensão para lá do prazo decretado.
