Presidenciais: Ventura quer referendos sobre regionalização e eutanásia
"Há quem pretenda regionalizar o país de forma encapotada, através de leis orgânicas", criticou o líder do Chega.
"Há quem pretenda regionalizar o país de forma encapotada, através de leis orgânicas", criticou o líder do Chega.
As performers alemãs eram conhecidas nos anos 1960 pelos espetáculos como dupla e optaram por morrer juntas no dia 17 de novembro, recorrendo à eutanásia.
A decisão não é inédita - em Espanha, o sistema de saúde também cobre esta despesa -, mas recebeu críticas.
Foi o único deputado católico do BE e rosto da luta pela eutanásia: "Não funciono por gavetas". Menos radical que a atual direção, é o novo líder do partido. Cinéfilo, bem-humorado e "dá-se com todos" (do PCP ao CDS).
Os partidos também legislam sobre a interrupção voluntária da gravidez, sobre a eutanásia, enfim, sobre os limites da vida humana. A política, agora e na hora da nossa morte. Daí também a importância das eleições, quaisquer que elas sejam
O Tribunal Constitucional apontou três inconstitucionalidades. O diploma terá de voltar à Assembleia da República e precisará de ser de novo aprovado. Mas, segundo os especialistas ouvidos pela SÁBADO, em princípio só se alterarão os aspetos identificados. Não será preciso uma nova discussão do tema.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
O Presidente explicou que, após a sua promulgação, foram os deputados que solicitaram uma nova análise ao Tribunal Constitucional. Agora, aguarda-se a decisão da instituição.
Francisco escreveu esta mensagem dirigida ao Movimento pela Vida, uma organização cujo objetivo é "defender a vida humana desde a conceção até à morte natural".
Quatro pessoas foram detidas pelas autoridades suíças. Mulher norte-americana usou a cápsula num bosque junto à fronteira com a Alemanha.
Ator, realizador, cantor, produtor e um dos homens mais desejados do mundo entre as décadas de 1960 e 1980, defendeu a eutanásia e os valores de Charles de Gaulle.
No requerimento, a provedora refere que a lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível é contrária à Constituição e pretende dar "um passo que é raro em direito comparado", adotando soluções normativas sem que sejam asseguradas "alternativas reais, presente e efetivas".
Maria Lúcia Amara considera que a morte medicamente assistida tem uma "compatibilidade abstrata com o direito à vida".
O advogado Rui Gomes da Silva, o ex-ministro António Bagão Félix e a médica Isabel Galriça Neto estão entre os signatários.
"Guião para um País Possível" revê a história da Assembleia da República desde o 25 de abril. A estreia é na próxima 5.ª, em Viana do Castelo, mas a peça será apresentada em mais de 10 cidades.
Francisco criticou a "cultura do descarte da vida" em que tudo é "cheio de soluções cómodas".