Presidente da República vetou o diploma que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual.

Nas convenções internacionais, como é o Acordo Ortográfico, a sua "vinculação ou desvinculação" estão dentro "da reserva de iniciativa do Governo", de acordo com a Constituição, explica o documento.

Foram detidos 14 funcionários e constituídos outros 13 arguidos no mesmo processo, por peculato e falsificação de documentos.

Esta detenção e constituição de arguidos resultou de mais de um ano de investigação a suspeitas de peculato e falsificação de documentos.

Rei emérito de Espanha deixou de ser Chefe de Estado e, com isso, perdeu a imunidade que a Constituição espanhola lhe concedia. Supremo Tribunal espanhol decidiu investigar as suspeitas de delito de corrupção na construção do comboio de alta velocidade entre Medina e Meca, na Arábia Saudita.

O ISEG adianta que a quebra prevista para o segundo trimestre representa um "valor economicamente insólito só explicável pelo choque externo cataclísmico que interrompeu a atividade económica corrente".

Projeto de resolução do PAN foi aprovado com a abstenção do PS e votos favoráveis das restantes bancadas.

Presidente da associação sindical dos juízes considera que os magistrados devem cumprir o dever de reserva que os impede de emitir opiniões sobre processos judiciais nas redes sociais, mas não está contra a sua utilização.

A Constituição dos EUA estabelece que o mandato de qualquer presidente dura quatro anos e só pode apresentar-se à reeleição uma única vez.

Num documento da maçonaria, Luís Parreirão, antigo secretário de Estado das Obras Públicas, considera que "os tecnocratas, a finança e os poderes têm conseguido globalizar o comércio, as misérias e, até, as pragas"