Nos termos da Constituição do país sul-americano, de acordo com o tribunal, as ausências temporárias devem ser preenchidas pelo vice-presidente por um período máximo de 90 dias.
Depois de sete revisões passadas, achar que esta é que será importante, ultrajante ou salvífica, é investir contra moinhos de vento. Haja calma, que a gritaria destaca sempre os mesmos, e um pouco mais de modéstia.
Durante o discurso de André Ventura na sessão solene os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os deputados constituintes saíram da Assembleia da República. Aguiar Branco foi obrigado a intervir e voltou a dar a palavra a André Ventura.
Cerimónia teve lugar esta quinta-feira na Assembleia da República.
Presidente do Chega afirmou que "não faz sentido" que instituições como o Tribunal Constitucional continuem "a bloquear mudanças".
O que se descreve não é normal, não é regular, não é aceitável e não parece ser bom para ninguém, a começar pelo tão criticado “regime”. Mas se o regime se auto-destrata assim, não se pode queixar de quem não o respeita. A incapacidade para executar mecanismos básicos de substituição de pessoas em vários cargos, e que dependem de acordo parlamentar, não é uma mera burocracia, é um teste aos mecanismos que a Constituição estabeleceu e que sustentam na base a arquitetura democrática.
A Constituição confere ao Presidente da República um papel essencial de garante do regular funcionamento das instituições democráticas. Esse papel torna-se ainda mais relevante em tempos em que o país procura estabilidade e confiança.
António José Seguro prestou, esta segunda-feira, juramento sobre a Constituição Portuguesa, na cerimónia na Assembleia da República.
Seguro lembra a Suíça: previsível, rotineira, neutra no bom sentido. Se fizer o que promete – não extravasar a Constituição, colaborar para resolver problemas, actuar sem amarras partidárias e usar a palavra com conta, peso e medida – é preferível esta Suíça a qualquer alternativa tropical ou africana.
O secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, afirmou que "a grande notícia do dia" é a "clara derrota" de André Ventura nas presidenciais, enquanto pediu a António José Seguro, Presidente eleito, que "não apoie uma política que afronta" a Constituição.
O ex-candidato à presidência da República António Filipe considerou que é “indesejável” que algumas zonas do país se tenham visto forçadas a adiar o ato eleitoral para o próximo domingo e apelou os portugueses a exercerem o direito do voto “que custou muito a conquistar”. “Ninguém queria isto, mas a Constituição encontrou uma solução”, salientou .
GNR e Ministério da Administração Interna recomendam a constituição de um kit de emergência para três dias.
Seguro lembra a Suíça: previsível, rotineira, neutra no bom sentido. Se fizer o que promete – não extravasar a Constituição, colaborar para resolver problemas, actuar sem amarras partidárias e usar a palavra com conta, peso e medida – é preferível esta Suíça a qualquer alternativa tropical ou africana.
O líder socialista realçou que “votar é um dever e um exercício essencial da cidadania”. O secretário-geral do PS deixou este domingo um apelo aos eleitores para que haja uma maior participação nestas eleições. José Luís Carneiro revelou também que está confiante numa diminuição da abstenção.
Líder do PCP apelou à participação nas eleições.
Líder do PCP já votou para as eleições presidenciais, na manhã deste domingo e destacou a função do Presidente da República de "fazer cumprir a Constituição".
