O deputado eleito pelo Chega Miguel Arruda, constituído arguido por suspeita de furto de malas no aeroporto de Lisboa, enviou um pedido inútil à Comissão da Transparência a solicitar o levantamento da sua imunidade parlamentar.
O chefe da Web Summit em Portugal só convidou deputados do PS e PSD para o evento, revelam emails. Comissão da Transparência elaborou parecer a proibir a aceitação.
O pedido já deu entrada na Comissão da Transparência e será transmitido na próxima reunião.
Alexandra Leitão, deputada também do PS, diz que reposição não está prevista na lei. Jamila Madeira acumulou o mandato com funções na REN.
Uma alegada agressão entre deputados do Chega pode ser alvo de inquérito pela Comissão da Transparência, mas o Estatuto dos Deputados não prevê sanções a aplicar nestes casos. Bruno Nunes, apontado como agressor de Mithá Ribeiro, já tem um histórico de conflitos no partido e no Parlamento.
Ministério Público solicitou em janeiro à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar para que possa ser constituído e interrogado como arguido no caso do acidente mortal na A6 que vitimou um trabalhador.
Faltaram. Comissão da Transparência diz à SÁBADO não ter registo de terem requerido a suspensão dos mandatos quando foram candidatos.
À Comissão da Transparência, primeiro disse que não tinha estado no local, depois admitiu ter sido convidado como deputado. Assume "altercação", mas diz não ter "ofendido ninguém".
A sugestão minimalista do PS não bane que haja nomeações cruzadas (para outros gabinetes) de familiares de responsáveis políticos. A proposta será mostrada no âmbito da comissão da transparência.
Susana Coroado, da associação Transparência e Integridade, considera que as empresas de lobbying não terem de dizer quem são os seus clientes não é saudável para o exercício de transparência.
Decisão levou o deputado Paulo Trigo Pereira a declarar que, com esta decisão, a lei "é um desastre total", dado que abaixo de 150 euros "nada é registado".
A comissão de reforço da transparência recuou esta quarta-feira nas regras sobre o registo de ofertas por titulares de cargos políticos ou públicos, passando a ser obrigatório quando o valor for superior a 150 euros.
Registo de ofertas por titulares de cargos políticos ou públicos passa a ser obrigatório quando o valor for superior a 150 euros.
Deputados criaram comissão para combater o lobbying, as incompatibilidades dos políticos e dirigentes administrativos e o enriquecimento injustificado. Foram iniciados 19 projectos de lei mas nenhum foi aprovado até agora.
José Silvano chegou à hora do início da reunião parlamentar, assinou a folha de presenças e ausentou-se de seguida.
O grupo parlamentar socialista entregou uma proposta para que volte a ser publicada a lista dos beneficiários de subvenções vitalícias. A publicação da lista foi suspensa pelo Governo, uma decisão justificada com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Protecção de Dados.
