RENA defende que Portugal deve procurar garantir soluções que evitem a repetição dos constrangimentos no período de maior procura turística.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Esta suspensão inclui o cancelamento de vistos temporários e pedidos de residência permanente previamente aprovados.
Em discussão estará um projeto de lei do BE e dois projetos de resolução apresentados por Chega e Livre.
Secretário de Estado norte-americano disse que Portugal foi um dos países que ajudou os EUA antes de terem "especificado a questão", mas Paulo Rangel esclareceu que a autorização para o uso da Base das Lajes só foi dada mediante pedido. O tema voltou a ser centro de debate e levou o PCP a propor uma comissão de inquério.
Bancada comunista propõe que este inquérito parlamentar dure 90 dias e se debruce sobre a "decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências".
A decisão surgiu poucos dias depois de o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ter apelado à população para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo.
Felicia Schröder, aos 22 minutos, fez o único golo da partida, a passe de Monica Jiusu Bah. Com este golo, Schröder chega aos cinco golos na prova e empata com Michaela Khýrová, do Sparta Praga, como melhor marcadora.
O Governo quer alienar até 49,9% do capital da companhia, dos quais 44,9% a um investidor de referência e até 5% reservados a trabalhadores, num processo em que serão tidos em conta o preço, o plano industrial, a conectividade e a capacidade financeira do comprador.
Ministros dos Transportes da UE vão debater hoje, numa videoconferência informal, os impactos do conflito no Médio Oriente para o setor, nomeadamente a pressão sobre o combustível para a aviação, quando já se assiste a aumentos de custos e subidas de preços.
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
Portugal estará representado na reunião virtual pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
A proposta do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, aplica-se aos médicos dentistas em regime de contrato individual que trabalham nas entidades públicas empresariais do SNS.
Nos termos da Constituição do país sul-americano, de acordo com o tribunal, as ausências temporárias devem ser preenchidas pelo vice-presidente por um período máximo de 90 dias.
Só chegaram as duas propostas que os grupos de aviação confirmaram, com a IAG a ficar de fora da corrida. Agora é o tempo da Parpública elaborar um relatório fundamentado para apresentar ao Governo.
A decisão de Luís Neves foi tomada com base na proposta apresentada pela Inspeção-Geral da Administração Interna.
