Só podem ser anunciados como raça pura os animais que estejam registados no Livro de Origens português.
Novas regras para a venda de animais de companhia na Internet, como a identificação nos anúncios de raças potencialmente perigosas e o registo obrigatório de criadores/vendedores, foram publicadas esta quinta-feira no Diário da República.
Com a portaria, pretende-se impedir que "animais criados sem as condições previstas na lei, eventualmente portadores de doenças contagiosas ou de anomalias hereditárias" sejam anunciados e vendidos na Internet sem que os vendedores possam ser responsabilizados.
Só podem ser anunciados como raça pura os animais que estejam registados no Livro de Origens português, em que consta o registo genealógico dos animais.
A actividade de criação e venda exige registo prévio obrigatório através de comunicação, o que pode ser feito nos próximos três meses.
Quando se trate de raças classificadas como potencialmente perigosas, isso deve estar de forma explícita nos anúncios.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
