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A proposta de lei não especifica as empresas nas quais os equipamentos são produzidos.
A substituição dos caças F-16 vai estar prevista na nova Lei de Programação Militar, que se encontra "em fase final de elaboração" e será apresentada ao parlamento ainda este ano, adiantou o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Em entrevista à agência Lusa, a primeira desde que assumiu o cargo há cerca de meio ano, o general João Cartaxo Alves afirmou que o programa de substituição da esquadra de F-16, que se encontra em fim de vida, "já estava previsto ser incluído na Lei de Programação Militar (LPM)" e constará da nova proposta que o Governo terá de apresentar em breve à Assembleia da República.
Em maio, o ministro da Defesa, Nuno Melo, admitiu a possibilidade de este programa ficar fora da proposta que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas a 12 anos. A proposta de lei não especifica as empresas nas quais os equipamentos são produzidos, - algo que terá que ser anunciado pelo Governo -, mas nela terá de constar o valor monetário que o executivo prevê para o programa.
Interrogado sobre o grupo criado pelo Ministério da Defesa para elaborar a nova proposta da LPM, integrado pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), o general Cartaxo Alves adiantou que o texto está "numa fase final de elaboração".
O negócio para a substituição da esquadra F-16 está a ser disputado entre os norte-americanos da Lockheed Martin (que produzem os F-35 Lightning II), os suecos da Saab (Gripen E) e o consórcio europeu que inclui a Airbus (caças Eurofighters Typhoon).
Nuno Melo tem repetido que o processo oficial ainda não arrancou. Do ponto de vista militar, o general João Cartaxo Alves, que liderou a Força Aérea entre 2022 e o início deste ano, nunca escondeu a sua preferência pelo caça norte-americano F-35.
Questionado sobre se é essa a posição que mantém e tem defendido junto do executivo, Cartaxo Alves, experiente piloto-aviador, disse ter a sua "opinião pessoal", mas salientou que neste momento compete-lhe "fazer a articulação entre os ramos" e o responsável por esse processo é o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
O general realçou que este tipo de processos "não nascem num dia": para tomar uma decisão são analisados "muitíssimos fatores", como a evolução tecnológica da guerra aérea, matéria que é trabalhada por especialistas e não "na praça pública", lembrando que Nuno Melo já afirmou que a escolha sobre quem irá produzir os novos caças será anunciada "no tempo próprio".
Cartaxo Alves realçou, contudo, que as Forças Armadas portuguesas não estão "isoladas do mundo" e que a interoperabilidade entre sistemas é importante, uma vez que "nenhum país compra armamento per si".
O general foi ainda questionado sobre os alertas deixados pelo seu antecessor no cargo, o general Nunes da Fonseca, que avisou que Portugal tem vulnerabilidades no que toca à defesa antiaérea.
Cartaxo Alves adiantou que estão a ser dados "passos significativos" para suprir essa lacuna, quer através dos empréstimos europeus SAFE, com a aquisição de sistemas de defesa aérea para o Exército e para a Força Aérea, de baixa altitude, quer através da LPM que deverá incluir sistemas de média-alta altitude.
Quando tomou posse, em março, o CEMGFA disse ter tido a preocupação de analisar as necessidades das Forças Armadas face à instabilidade do contexto internacional, tendo em conta necessidades não apenas atuais mas também futuras.
"No futuro temos que, cada vez mais, com a evolução dos acontecimentos, antecipar as ameaças, acompanhar a evolução tecnológica e perceber claramente aquilo que podemos também desenvolver e que capacidades são necessárias futuramente para podermos combater ou fazer face às ameaças emergentes que esta instabilidade internacional nos causa", sustentou.
