Qual é a posição de Portugal sobre a eutanásia?

A questão da eutanásia em Portugal já é discutida há alguns anos, com a elaboração de anteprojectos, sugestões de referendos, petições e manifestação populares. Na Europa é já uma realidade em quatro países.


Três partidos - BE, PS e PAN - voltaram a sugerir, esta sexta-feira, o agendamento do debate sobre a eutanásia e apresentaram uma proposta conjunta de projectos de lei sobre o assunto, que poderá ser discutido no Parlamento a 30 de Maio. A SÁBADO foi analisar a experiência de alguns países que já aprovaram a eutanásia ou o suicídio medicamente assistido. 

O tema começou a ser discutido no Parlamento em Fevereiro de 2017 com a petição a favor da eutanásia do movimento cívico "Direito a morrer com dignidade". No texto, os peticionários pediram "a despenalização e regulamentação da morte assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição". Os subscritores também enfatizaram no documento que a despenalização da assistida "não a torna obrigatória para ninguém e que não entra em conflito, nem exclui o acesso aos cuidados paliativos e a sua despenalização não significa menor investimento nesse tipo de cuidados" e que esta pode ser feita em duas modalidades: quando o doente auto-administra o fármaco letal – suicídio medicamente assistido – ou quando o medicamento é dado por outrem – eutanásia.

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