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Portugal

PS recua na proposta para residência alternada de filhos de pais separados

Jornal de Negócios 29 de setembro de 2020 às 08:45

O regime da residência alternada para filhos de pais separados já existe, mas passará a estar expressamente previsto na lei.

O PS recuou no projeto de lei relativo à residência alternada para filhos de pais separados. Os socialistas pretendiam que os tribunais passassem a dar preferência a este regime, que já existe mas que, assim, se tornaria na primeira opção. Mas a falta de entendimento no Parlamento levou o PS a ceder ao PSD e a apresentar um projeto que prevê apenas que os tribunais podem optar por este regime, de acordo com a sua avaliação.