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Ministro da Educação desmente Wengorovius sobre motivo de demissão

28 de outubro de 2016 às 22:20
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"O ex-secretário de Estado não saiu devido a questões relacionadas com o seu chefe do gabinete, inclusivamente a incorrecção do seu despacho de nomeação", desmentiu o Ministério da Educação

O ministério da Educação desmentiu esta sexta-feira que a demissão do ex-secretário de Estado do Desporto, João Wengorovius Meneses, se relacione com o chefe de gabinete Nuno Félix, que hoje se demitiu por ter declarado duas licenciaturas falsas.

De acordo com oObservador, Nuno Félix declarou, "para efeitos de despacho de nomeação", que tinha uma licenciatura em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e outra em Direito, pela Universidade Autónoma, tendo ambas as instituições desmentido que o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto as tivesse concluído.

AoObservador, Wengorovius Meneses, que teve Nuno Félix como chefe de gabinete enquanto exerceu funções de secretário de Estado, afirmou que o facto de ter tomado conhecimento de que o despacho de nomeação especificava uma formação académica que o seu assessor não tinha concluído, foi uma das razões que motivou o seu pedido de demissão.

Isto depois de ter comunicado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a intenção de exonerar Nuno Félix, e de o ministro ter decidido manter o chefe de gabinete no cargo, contra a vontade do então secretário de Estado. "O ex-secretário de Estado não saiu devido a questões relacionadas com o seu chefe do gabinete, inclusivamente a incorrecção do seu despacho de nomeação", desmentiu o Ministério da Educação, através do seu gabinete de imprensa.

Na nota enviada às redacções, a tutela acrescenta ainda que "a constituição das equipas é da exclusiva responsabilidade de quem tem a sua tutela directa", imputando a Wengorovius Meneses a decisão de contratar Nuno Félix.

Ao Observador, o ex-secretário de Estado afirmou que Nuno Félix lhe foi sugerido por Brandão Rodrigues.

Na mesma nota, o Ministério da Educação volta a desmentir que o ministro tenha tido conhecimento prévio da questão das falsas licenciaturas. "O Ministro da Educação desmente que tenha tido conhecimento de que havia uma incorrecção no despacho de nomeação assinado pelo antigo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Meneses, relativamente ao seu chefe do gabinete. A referida incorrecção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do Ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme", lê-se na resposta da tutela.

O documento acrescenta que, "de facto, o despacho de nomeação assinado pelo actual secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, refere 'a frequência' de duas licenciaturas".

No despacho de nomeação para chefe de gabinete de Wengorovius Meneses, Nuno Félix era apresentado como sendo detentor de duas licenciaturas: em Ciências da Comunicação, pela Universidade Nova de Lisboa, e em Direito, pela Universidade Autónoma.

Na sequência da demissão de Wengorovius Meneses, e substituição por João Paulo Rebelo, o novo despacho de nomeação referia apenas a frequência dos dois cursos, algo confirmado pelas duas universidades.

Já esta semana, o primeiro-ministro António Costa aceitou o pedido de demissão do seu adjunto para os Assuntos Regionais, Rui Roque, também por declarar, para efeitos de despacho de nomeação, uma licenciatura que não detinha, um caso também avançado pelo jornalObservador.

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