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Marcelo promulga sexta alteração da lei da Procriação Medicamente Assistida

Leonor Riso
Leonor Riso 21 de junho de 2019 às 20:50

Contudo, PS pretende apresentar mais propostas de alteração e o Bloco de Esquerda avançou com um projeto de lei.

O Presidente da República promulgou a sexta alteração à lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA). A mudança permite que os nascidos por estes métodos possam aceder à identidade civil do dador. A promulgação foi divulgada através de uma nota no site da Presidência. 

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