A investigação centrou-se em três stands de automóveis, dois em Aveiro e um em Águeda, detidos por sociedades que utilizam empresas "fantasma" para adquirirem na União Europeia veículos usados.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu 107 viaturas de alta gama em três concelhos do distrito de Aveiro, no âmbito da "Operação Elite" que investiga crimes de fraude fiscal qualificada, informou esta sexta-feira aquela entidade.
Um comunicado publicado no Portal das Finanças refere que no âmbito de um processo-crime, que corre termos no Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) de Aveiro, foram realizadas no dia 12 de dezembro, em Aveiro, Águeda e Ílhavo, 11 buscas domiciliárias e não domiciliárias, por suspeitas da prática do crime de fraude fiscal qualificada.
De acordo com a AT, a investigação está centrada em três stands de automóveis, sendo dois em Aveiro e um em Águeda, detidos por sociedades que utilizam empresas "fantasma" para adquirirem na União Europeia veículos usados, de forma a não pagarem o IVA devido, lesando o Estado português em mais de oito milhões de euros, atividade que vêm exercendo desde 2015.
"Na investigação, que teve início em 2018, apurou-se que estes operadores económicos se têm furtado ao pagamento do IVA devido nestas operações, convertendo de forma fictícia o regime do IVA aplicável, do regime geral, taxado a 23% sobre o valor de venda, para o designado 'regime da margem' no qual o IVA incide somente sobre a margem de comercialização, diminuindo assim drasticamente os montantes de IVA a entregar ao Estado", refere a mesma nota.
Nesta ação estiveram envolvidos 45 inspetores tributários e cerca de 40 agentes da GNR e PSP, tendo sido apreendidos diversos elementos de prova, designadamente documentos contabilísticos, matrículas, documentação de legalização e ficheiros informáticos, para além da apreensão de 107 viaturas de alta gama.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
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O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
