Em causa estão convites para a sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta, e para a cerimónia de assinatura do auto de consignação da Empreitada IP3, Troço Santa Comba Dão/Viseu, ambos com presença do primeiro-ministro.
O PS apresentou duas queixas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre convites para sessões com o Governo que consideram ser publicidade institucional em período eleitoral para as eleições legislativas, adiantou este sábado à Lusa fonte oficial do partido.
De acordo com as queixas às quais a agência Lusa teve acesso, em causa estão convites para a sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta, que decorreu na sexta-feira, e um outro para a cerimónia de assinatura do auto de consignação da Empreitada IP3, Troço Santa Comba Dão/Viseu, que terá lugar na terça-feira, ambos com presença do primeiro-ministro.
Segundo ambas as queixas, estes convites correspondem a publicidade institucional que é proibida a partir do momento em que foi publicado o decreto do Presidente da República que dissolveu a Assembleia da República e fixou a data de 18 de maio para as eleições antecipadas.
"Estando em causa, salvo melhor entendimento de V. Exa., a violação dos deveres de neutralidade ou imparcialidade, pelo que deve ser instaurado o respetivo processo de contraordenação", defendem os socialistas.
Uma das queixas é contra o Ministério da Agricultura e Pescas sendo o convite para sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta e a outra contra o Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal e a presidente da Câmara Municipal de Tondela.
Já nas últimas eleições europeias, o PS apresentou uma queixa contra a divulgação pelo Governo de uma carta dirigida aos pensionistas no período eleitoral, tendo a CNE voltado a notificar o Governo para que até ao final da campanha eleitoral se abstivesse de "realizar ações que consubstanciem formas de publicidade institucional proibida".
Em 02 de junho do ano passado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, tinha acusado o Governo de "sentimento de impunidade" e de ignorar orientações e recomendações da CNE, criticando a carta enviada aos pensionistas em pleno período eleitoral.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
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