O coletivo de juízes de Aveiro deu como provado que à data dos factos o arguido apresentava "grave sintomatologia psiquiátrica" que o incapacitava de avaliar a ilicitude dos factos.
OTribunal de Aveirodeclarou esta terça-feira inimputável um homem de 24 anos que estava acusado de homicídio na forma tentada por ter esfaqueado com gravidade um primo de 31 anos, sujeitando-o a uma medida de segurança de internamento.
O coletivo de juízes deu como provado que à data dos factos o arguido apresentava "grave sintomatologia psiquiátrica" que o incapacitava de avaliar a ilicitude dos factos.
Considerando o "risco de perigosidade" de praticar factos idênticos, o tribunal entendeu aplicar ao arguido a medida de segurança de internamento pelo período mínimo de três anos ou por um máximo de 10 anos e oito meses.
O arguido estava ainda acusado de detenção de arma proibida, mas foi absolvido deste crime, bem como dos pedidos de indemnização cível.
Após a leitura do acórdão, o tribunal substituiu a medida de coação de prisão preventiva, a que estava sujeito, por internamento preventivo num hospital psiquiátrico ou estabelecimento análogo.
Durante o julgamento, o arguido confessou o crime, mostrando arrependimento.
"Sentia-me muito mal na altura e nos tempos anteriores ao que aconteceu. Tenho bastante vergonha do que fiz. Agora, com a toma da medicação no estabelecimento prisional, sinto que já melhorei um pouco", disse, adiantando que até essa altura nunca tinha tido acompanhamento psiquiátrico, porque achava que não precisava.
O arguido contou ainda que antes de cometer o crime tinha estado a consumir canábis e disse que esfaqueou o primo, porque achou que ele o queria atacar.
"Achava que ele tinha uma arma no bolso do casaco e cheguei a pensar que tinha ouvido tiros", disse, reconhecendo, contudo, que foi tudo fruto da sua imaginação.
O caso remonta a 15 de fevereiro de 2019, na casa da vítima, em Cacia, no concelho de Aveiro, onde o arguido se deslocou para abordar a companheira do primo, por quem teria um "interesse amoroso".
Alertado pela companheira, a vítima que se encontrava a trabalhar no campo, deslocou-se para casa e questionou o arguido sobre os motivos da sua presença no local. De seguida, entrou na habitação, tendo sido seguido pelo arguido que o atacou pelas costas com uma faca, desferindo vários golpes na zona do pescoço e cabeça e numa mão.
Um amigo da vítima veio em seu auxílio e puxou o arguido, tendo impedido que este continuasse a desferir golpes com a faca.
Homem que esfaqueou primo com gravidade foi considerado inimputável
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