Medida está inscrita no pacote de combate à corrupção. Abrange crimes como pedofilia ou homicídio.
Uma medida inscrita no pacote de combate à corrupção vai permitir que quem pratique qualquer tipo de crimes, incluindo pedofilia, violação ou homicídio, possa negociar a pena que lhes será atribuída.
Segundoo jornal Público, o Governo tenciona desta forma descongestionar os tribunais, ao limitar a uma ou duas as sessões do julgamento. Caso o criminoso confesse, o limite da pena pode ser inferior ao pior cenário. O juiz tem que aceitar, ou não.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
