Dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo três abstenções.
Os bisnetos de Eça de Queiroz que apresentaram a providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional, rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo, disseram à agência Lusa que vão apresentar recurso desta decisão.
"Apesar do tom triunfalista que tem sido usado para dar a ideia de que a questão está definitivamente resolvida, a verdade é que não está, pois a possibilidade de recurso do acórdão produzido existe e este vai ser accionado", lê-se no comunicado enviado à Lusa, assinado pelos seis bisnetos que se opõem à trasladação.
A providência cautelar apresentada por estes descendentes de Eça de Queiroz foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo (STA) na passada quinta-feira, numa decisão que considerava não ficar provado "o necessário pressuposto da alegada oposição por parte da maioria dos bisnetos", à resolução da Assembleia da República que decidia a trasladação.
Dos 22 bisnetos de Eça de Queiroz, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções.
Também a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral, é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a avançar para este processo.
A decisão do STA admite porém o recurso para o Pleno de juízes.
"Vivemos num Estado de Direito no qual a Justiça é soberana e terá de ser acatada por muito que possa ser contrária aos sentimentos de cada um, mas nada impedirá que sejam usados todos os meios que a lei disponibiliza naquilo que julgamos, de forma totalmente desinteressada, ser a melhor forma de honrar a memória do nosso bisavô", lê-se na mensagem desta terça-feira divulgada pelos opositores à trasladação, lembrando "ser da mais elementar ética uma informação objectiva, e não afectada por sensacionalismos que persuadam os cidadãos de uma situação que está a ser veiculada como sendo definitiva, pois objectivamente não o é."
A resolução da Assembleia da República que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz (Resolução 55/2021), impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.
Para o efeito foi constituído um grupo de trabalho que desenvolveu uma série de diligências, tendo a trasladação sido marcada para o passado dia 27 de setembro.
A cerca de uma semana desta data, o grupo de seis bisnetos fez um pedido de providência cautelar para a suspensão da resolução parlamentar, depois de já se ter dirigido ao presidente da Assembleia da República, mais de dois anos passados sobre a decisão, para propor que as honras fossem concedidas através da aposição de uma lápide evocativa no Panteão, sem a trasladação dos restos mortais, que se encontram em Tormes, no concelho de Baião.
Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião, distrito do Porto.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
O Chega está no centro do discurso político e comunicacional português, e bem pode o PSD querer demarcar-se a posteriori (e não quer muito) que perde sempre. A agenda política e comunicacional é a do Chega e, com a cloaca das redes sociais a funcionar em pleno
É tempo de clarificação e de explicarmos às opiniões públicas europeias que sem Segurança não continuaremos a ter Liberdade. A violação do espaço aéreo polaco por parte da Rússia, com 19 drones, foi o episódio mais grave da história da NATO. Temos de parar de desvalorizar a ameaça russa. Temos de parar de fazer, mesmo que sem intenção, de idiotas úteis do Kremlin. Se não formos capazes de ajudar a Ucrânia a resistir, a passada imperial russa entrará pelo espaço NATO e UE dentro
