O processo de designação dos chefes militares está regulado na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas, O general Carlos Jerónimo demitiu-se de CEME na sequência de uma polémica a envolver o Colégio Militar
O sucessor do general Carlos Jerónimo à frente do Exército será nomeado de entre os oito tenentes-generais do ramo no activo, num processo de decisão que envolve Governo, militares e Presidente da República.
António Agostinho, actual vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, José Caldeira, comandante operacional dos Açores, José Rodrigues da Costa, comandante da Academia Militar, Manuel Silva Couto, comandante da GNR, Frederico Rovisco Duarte, Inspector-geral do Exército, António Faria Menezes, Comandante das Forças Terrestres, José Calçada, comandante do Pessoal, e Fernando Serafino, comandante da Logística são os oito generais elegíveis [três estrelas].
O processo de designação dos chefes militares está regulado na Lei de Bases de Organização das Forças Armadas, prevendo que são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Antes de formalizar a proposta final ao Presidente da República, o ministro da Defesa Nacional terá de ouvir o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Pina Monteiro, que por sua vez se pronuncia após "audição do Conselho Superior" do ramo.
A lei prevê que "sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo".
Questionado pela Lusa, face ao pedido de demissão do general Carlos Jerónimo, aceite quinta-feira pelo Presidente da República, o ministério da Defesa estima que o processo poderá estar concluído em menos de um mês.
Quinta-feira à noite, o ministério da Defesa anunciou que tinha já iniciado os "procedimentos adequados" visando a substituição de Carlos Jerónimo.
Na mesma nota, o ministro da Defesa manifestou "o seu apreço e consideração pessoal e profissional" pelo CEME, que estava no cargo há dois anos. "O ministro da Defesa Nacional manifesta o seu apreço e consideração, pessoal e profissional, pelo Senhor General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo pela valiosa colaboração com a tutela durante o exercício do seu mandato e pelos serviços que tem prestado, e certamente continuará a prestar, ao Exército, às Forças Armadas e a Portugal", refere o comunicado.
Questionado pela Lusa, o porta-voz do Exército disse que o general chefe do Estado Maior do Exército "solicitou a resignação do cargo por motivos pessoais".
O pedido de demissão do chefe do Estado-Maior do Exército ocorreu dois dias depois de o ministro da Defesa Nacional lhe ter requerido um esclarecimento a propósito de afirmações feitas pelo subdirector do Colégio Militar sobre discriminação dos alunos homossexuais.
Numa reportagem publicada sexta-feira no jornal Observador o subdirector do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afectos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".
Ouvido pelo DN, na sequência destas afirmações, o ministério da Defesa fez saber que pediu explicações ao CEME e assumiu que "considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei".
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