No final do ano passado, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para avaliar o sistema do apoio judiciário, combater eventuais "abusos" e analisar o funcionamento do actual sistema de acesso ao direito e aos tribunais ao nível da qualidade e eficácia dos serviços prestados
O Estado pagou cerca de 60 milhões de euros de honorários e despesas a advogados oficiosos em 2016, no âmbito do apoio judiciário. Segundo os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa, este montante corresponde a 85% da receita líquida do organismo.
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, responsável pelo pagamento do apoio judiciário aos advogados oficiosos e por arrecadar o dinheiro proveniente das taxas de justiça, recebeu em 2016, 70,4 milhões de euros de receita.
Segundo o ministério de Francisca Van Dunem, verificou-se que a fonte de receita própria da Justiça [taxas] é praticamente consumida por esta despesa.
No final do ano passado, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para avaliar o sistema do apoio judiciário, combater eventuais "abusos" e analisar o funcionamento do actual sistema de acesso ao direito e aos tribunais ao nível da qualidade e eficácia dos serviços prestados.
O grupo de trabalho, que integra elementos da Ordem dos Advogados e da Segurança Social, deverá propor adaptações do sistema de protecção jurídica em consonância com o mapa judiciário.
A ecologia da política mudou muito com o aparecimento do Chega, em conjunto com o papel político crescente das redes sociais.
As notícias da morte do jornalismo foram muito exageradas. Estranhamente, vive e até se recomenda.
No fundo, o “sempre em pé” pode ser também a imagem de um país que já caiu de cabeça ao chão mil vezes, mas insiste em levantar-se.
A minha amiga, que é das fortes, tinha sucumbido com dois copos?
