Alguns dos empresários que já confirmaram a adesão à greve têm carrosséis e equipamentos de diversão itinerante instalados, neste momento, na Região Autónoma da Madeira, no Porto, em Matosinhos e em Paredes
O protesto dos empresários de diversões, agendado para sábado, em Coimbra, vai determinar o encerramento de 75% dos carrosséis existentes no país, disse à agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversões (APED).
De acordo com Luís Paulo Fernandes, o protesto vai ter "muito impacto" no país, com o objectivo de transmitir "um grande sinal ao Governo" sobre o futuro da sustentabilidade da actividade dos empresários de diversões itinerantes.
"Já que não querem fazer nada com a sustentabilidade destas empresas, as que desistiram, desistiram, as que não desistiram, nós - associação - tememos que deixem de ter condições para fazer manutenção aos equipamentos e que esteja também em causa as condições de segurança destes equipamentos, que estão devidamente certificados à data", alertou o presidente da APED.
Luís Paulo Fernandes lembrou que estão convocadas manifestações para sábado, "das meia-noite às 19 horas", em Coimbra, nomeadamente a realização de marchas lentas em várias artérias da cidade e a concentração de veículos pesados, a partir das 7 horas, no largo em frente ao Portugal dos Pequenitos e ao Convento de São Francisco.
De referir que, no Convento São Francisco vai decorrer a partir das 9 horas uma convenção nacional para assinalar os 40 anos do poder local democrático em Portugal, promovida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
As acções de protestos visam exigir o cumprimento de uma resolução aprovada em 2013, por unanimidade, no parlamento e publicada em Diário da República, que recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da actividade das empresas itinerantes de diversão.
"Este carrossel encontra-se em greve. Protesto contra o Governo pela falta de apoio e de leis específicas à actividade itinerante", pode ler-se na informação disponibilizada pelos empresários que vão participar no protesto nacional e que, por isso, vão ter os equipamentos de diversão encerrados ao público.
Alguns dos empresários que já confirmaram a adesão à greve têm carrosséis e equipamentos de diversão itinerante instalados, neste momento, na Região Autónoma da Madeira, no Porto, em Matosinhos e em Paredes.
Os empresários de diversões reclamam ao Governo, entre outros pontos, a descida da taxa máxima do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) que têm de suportar e cujo aumento "magistral" em 2011, de 06% para 23%, "acabou com a percentagem de lucro" daquela actividade, disse o presidente da APED, Luís Paulo Fernandes.
A associação contesta ainda que as empresas de diversões itinerantes tenham de pagar para se instalar em feiras: "Somos o único interveniente que paga. Os artistas, as ornamentações dos eventos são todas pagas com dinheiros públicos, nós somos os únicos que pagamos para estar", frisou Luís Paulo Fernandes.
"Se pagamos para estar, se somos estrangulados no poder local, não podemos levar com uma taxa máxima [de IVA] do Governo central", adiantou.
Sobre a ligação das acções de protestos com a convenção do poder local, o representante dos empresários de diversões declarou: "Só nos resta lutar, só nos resta pedir ao poder local que nos apoie, porque vão ficar sem os carrosséis. Já tem ficado o interior, o Alentejo, e agora o litoral vai ficar também. Muito provavelmente, o vice-presidente da ANMP e presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, vai sofrer um bocadinho com a sua Feira de Março".
O presidente da APED justifica a alusão a Aveiro por ser "a primeira feira do ano" de 2017: "Não vamos concorrer a nenhum concurso público e não vamos a nenhuma reunião, mas não é uma chantagem com Aveiro. Penso que o presidente da Câmara [Ribau Esteves] está solidário connosco e vai dar um murro na mesa, ele e outros presidentes de Câmara. Vem mesmo a propósito esta convenção", sublinhou.
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