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Descubra aqui se vai poder pedir a reforma antecipada em 2019

Diogo Barreto
Diogo Barreto 18 de outubro de 2018 às 23:23

As regras para pedir a reforma antecipada estão a levantar celeuma e alguma confusão. Explicamos aqui a lei com exemplos práticos para que perceba mais facilmente a nova regra.

Os partidos mais à esquerda no Parlamento - e que garantem a maioria - dizem que acordaram uma coisa. O Governo, alegadamente, apresentou uma diferente. Mas ainda não ficou bem claro o que implica a nova lei sobre as reformas antecipadas e a alínea referente ao novo regime de penalização no caso de reforma antecipada. Bloco de Esquerda já afirmou que, a ficar como está, não aprovaria esta medida.

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