O homem, de 20 anos, de uma nacionalidade estrangeira não especificada, estava obrigado ao confinamento no domicílio, imposto pela autoridade de saúde local.
O Ministério Público (MP) de Lagos, no Algarve, acusou um homem pelo crime de desobediência agravada por ter violado o confinamento a que estava obrigado por estar infetado com covid-19, anunciou hoje a Procuradoria.
De acordo com a informação publicada na página da Internet da Procuradoria da Comarca de Faro, o homem, de 20 anos, de uma nacionalidade estrangeira não especificada, estava obrigado ao confinamento no domicílio, imposto pela autoridade de saúde local, depois de lhe ter sido diagnosticada covid-19.
Segundo a acusação citada pela Procuradoria, "o arguido foi detetado no dia 26 de junho pela Polícia de Segurança Pública, a conduzir um veículo automóvel na rua, violando desse modo a obrigação de confinamento obrigatório no seu domicílio e que lhe tinha sido imposta pela autoridade de saúde local".
Face aos factos, o MP da secção de Lagos do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro "deduziu acusação para julgamento em processo abreviado [...] pela prática de um crime de desobediência agravada".
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 549 mil mortos e infetou mais de 12 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.644 pessoas das 45.277 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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