Conselho Superior da Magistratura revelou que só na manhã desta segunda-feira foram libertados 100 presos.
Cem reclusos em todo o País foram libertados durante a manhã desta segunda-feira, ao abrigo das normas excecionais e de perdão de penas devido à pandemia de covid-19, informou oConselho Superior da Magistratura(CSM).
"Só durante a manhã de hoje e até às 12h00 beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 100 reclusos em todo o país, dividindo-se por 34 em Lisboa, 25 no Porto, 22 em Évora e 19 em Coimbra", adiantou o CSM em comunicado.
Com a libertação destes 100 reclusos sobe para 389 o número total de reclusos já libertados pelos Tribunais de Execução de Penas (TEP) desde a entrada em vigor da lei que consagra a aplicação de normas excecionais (lei 9/2020).
Segundo o CSM, os cinco TEP - Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada - estão hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa.
Na mesma nota, o CSM reitera que o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, "têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa".
Fonte ligada ao CSM referiu à agência Lusa que no domingo de Páscoa os juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais não trabalharam, razão pela qual não foram fornecidos dados.
A mesma fonte indicou que o CSM fará uma nova atualização do número de reclusos libertados durante a tarde de hoje.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados "no prazo de uma a duas semanas".
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram
Covid-19: Já foram libertados 389 reclusos em todo o País
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Para poder votar newste inquérito deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
