Estudo da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária alerta para o flagelo.
Dois em cada três condutores envolvidos em acidentes com vítimas em 2024 apresentava valores de álcool no sangue considerados crime, revela um estudo da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, que alerta para este problema "particularmente grave em Portugal".
"No domínio do álcool, a conclusão central é inequívoca: Trata-se de um problema estrutural, persistente e particularmente grave em Portugal", refere a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) no estudo sobre a "evolução da sinistralidade e análises comparativas", a que Lusa teve acesso.
O documento é divulgado no dia em que Pedro Clemente toma posse como presidente da ANSR, numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, que deverá anunciar medidas estratégicas relacionadas com a segurança rodoviária tendo em conta o aumento das vítimas mortais.
Segundo o estudo, que analisa dados entre 2019 e 2024, cerca de dois terços dos condutores com álcool envolvidos em acidentes com vítimas apresentavam uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) igual ou superior a 1,20 gramas por litro, que é considerada crime, sendo essa proporção de 65,4% em 2024.
Entre 2019 e 2024, a fiscalização aumentou, mas a evolução mais marcante ocorreu no escalão de alcoolemia mais grave (=1,20 g/l), que cresceu 72,3%, indica a ANSR, precisando que 58,1% dos infratores detetados em fiscalização no ano de 2024 "já se encontravam no escalão crime, o que significa que a componente mais severa do fenómeno passou a ser maioritária".
O estudo dá conta que são sobretudo os homens que conduzem sob o efeito do álcool e os veículos intervenientes são essencialmente ligeiros, embora também aconteça com motociclos/ciclomotores e velocípedes, sublinhando que "os horários da madrugada e da noite apresentam risco operacional acrescido, tanto pela percentagem de infratores/testes como pelo peso dos casos em escalão crime".
"Os dados por grupo etário mostram presença expressiva em várias idades adultas, não se limitando a um único segmento geracional. Isto aconselha prudência face a leituras demasiado simplistas: o problema não é exclusivo dos condutores mais jovens, antes se distribuindo por diversos grupos etários com peso estatístico relevante", refere a ANSR, dando conta que os resultados das autopsias feitas em 2024 também são "particularmente expressivas".
De acordo com o estudo, um em cada três condutores mortos em acidentes de viação e autopsiados apresentava uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido (0,5 g/l), e 72% dessas vítimas excediam a taxa considerada crime (=1,20 g/l).
"Esta informação é decisiva porque desloca a análise do plano da deteção policial para o plano do dano efetivamente verificado. Se a fiscalização já mostrava um crescimento da componente criminal, a evidência [prova] toxicológica confirma que o álcool continua a ter um peso muito expressivo nas situações mais graves e letais", destaca o documento.
O relatório concluiu igualmente que "Portugal não se encontra, tal como Espanha e a própria União Europeia, na trajetória necessária para cumprir a meta de reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves até 2030 face a 2019", frisando que, no caso português, "o desvio é particularmente preocupante, tanto pela posição relativa desfavorável face aos parceiros europeus como pela magnitude do esforço anual de redução que seria agora necessário para recuperar a trajetória".
Esta meta está traçada na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que está por concretizar desde 2021, apesar de ter chegado a ser apresentado um documento pelo anterior Governo socialista.
Em fevereiro, o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária indicou que a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária entraria brevemente em consulta pública e contempla 40 medidas em áreas como álcool e fiscalização.
O relatório da ANSR assinala ainda que "a inexistência de aprovação formal da estratégia nacional desde 2022 fragiliza a coordenação interinstitucional e pode constituir um fator limitador da eficácia sistémica da resposta pública".
Dados provisórios da ANSR indicam que este ano registaram-se 43.635 acidentes que provocaram 145 mortos, 633 feridos graves e 10.753 feridos ligeiros.
Em comparação com o mesmo período de 2025, registaram-se este ano mais 5.000 acidentes, mais 42 mortos, mais oito feridos graves e menos 421 feridos ligeiros.
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