Proposta foi apresentada hoje e será apreciada na conferência de representantes da Assembleia Municipal
O Bloco de Esquerda quer criar uma comissão de inquérito às obras na Segunda Circular, que se encontra suspensa devido a "conflitos de interesses".
O grupo municipal de Lisboa apresentou a proposta durante uma reunião esta terça-feira e entende que a comissão deverá ser composta por 11 elementos, em representação das forças políticas presentes na Assembleia Municipal.
"Entende o BE que a transparência e a responsabilidade não podem apenas ser evocadas, têm de ser exercidas. Compete a esta Assembleia [Municipal] a responsabilidade e a transparência de fiscalizar o executivo municipal e o que se passou na Segunda Circular exige o nosso empenho nisso", afirmou Ricardo Robles. Por isso, pediu a "criação de uma comissão eventual de inquérito para que sejam apuradas todas as responsabilidades sobre este processo, todos os factos, todos os intervenientes e todos os responsáveis".
O documento será apreciado na conferência de representantes da Assembleia Municipal, para se decidir se vai a plenário.
A Câmara Municipal de Lisboa anulou o concurso para as obras de requalificação da Segunda Circular para averiguar se existem conflitos de interesses, quando a um projectista que criou o projecto de pavimentos e que comercializa um dos componentes usados na mistura betuminosa, indica a agência Lusa.
Depois de muita contestação, a Câmara de Lisboa avançou no início de Julho com a primeira fase das obras de requalificação da Segunda Circular, entre o troço do nó do Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) e a Avenida de Berlim, freguesia dos Olivais.
A obra deveria terminar no início de Outubro e, depois destes trabalhos, orçados em 750 mil euros, deveria iniciar-se a segunda empreitada, avaliada em 9,5 milhões, nos cerca de dez quilómetros entre o nó da Buraca e o aeroporto.
O projecto previa a requalificação da via, através da renovação do piso, substituição da iluminação pública, reparação do sistema de drenagem e "redução do número de entrecruzamentos", anunciou a autarquia.
A intervenção visava ainda a arborização e ampliação do separador central, renovação da sinalética, criação de um sistema de retenção de veículos e introdução de guardas de segurança.
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