Nas cadeias portuguesas registaram-se 54 óbitos em 2018.
A apreensão de telemóveis nas cadeias diminuiu 13% em 2018, assim como de armas brancas (menos 26%), mas a de seringas aumentou 141% e a de agulhas 16%, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Durante 2018, o corpo da Guarda Prisional realizou 5.415 buscas a espaços de alojamento em estabelecimentos prisionais, abrangendo 11.974 reclusos, tendo estas intervenções permitido apreender diverso tipo de drogas, mas o volume das mesmas diminuiu 2% no haxixe, 6% na heroína e 16% na cocaína.
Por outro lado, diminuiu o número de evasões e de reclusos evadidos, tendo sido frustradas quatro tentativas de evasão. Dos oito reclusos evadidos, foram recapturados seis.
Nas cadeias portuguesas registaram-se 54 óbitos em 2018 (11 por suicídio e 43 por doença) o que no total corresponde a menos 15 do que no ano anterior.
Também se registaram menos quatro suicídios do que em 2017.
Contudo, os valores em causa continuam a refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e de doenças de elevada morbilidade com que parte dos reclusos dá entrada no sistema prisional.
Durante 2018, Portugal recebeu 29 cidadãos portugueses através do mecanismo de transferência de pessoas condenadas, destacando-se 13 da Roménia e seis da Holanda.
Em contrapartida, Portugal entregou 23 cidadãos estrangeiros condenados por autoridades portuguesas para cumprirem pena no estado da respetiva nacionalidade ou residência. Destaca-se a Espanha, com 11 e o Brasil, com cinco.
Quanto à vigilância eletrónica, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais recebeu um total de 2.121 pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica (VE), o que corresponde a um aumento de 1.316 pedidos (mais 61,1%).
A pena de prisão na habitação, no contexto da nova legislação, registou um aumento de 508,7%, representando 39,3% dos pedidos recebidos e passou a ser a modalidade com maior representatividade no total de penas e medidas com VE.
"Foi de 3.137 o número de penas e medidas em execução durante o ano [2018] o que representou um crescimento de 40,9% face a 2017. As penas e medidas em execução a 31 de dezembro aumentaram também 50,2%", refere o RASI, notando que do total de pessoas 94,6% eram do sexo masculino e 31% tinham entre 40 e 49 anos, sendo este o grupo etário predominante.
Por seu lado, os tribunais revogaram 3,3% das decisões judiciais de VE, por incumprimento por parte da pessoa vigiada, registando-se um nível de conformidade com as regras de 96,7%.
O RASI, entregue hoje no parlamento, dá conta de uma diminuição de 8,6% da criminalidade violenta e grave no ano passado, em relação a 2017, e de uma descida de 2,6% dos crimes gerais, apesar de se ter registado um aumento de 34,1% dos homicídios e de 46,4% dos crimes de extorsão.
Os crimes que contribuíram para a diminuição da criminalidade violenta e grave no ano passado foram o roubo por esticão, que desceu 18,6%, o roubo na via pública sem ser por esticão, que baixou 9,4%, menos 552.
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