Voos cancelados durante greve dos motoristas

Algumas bombas de combustível começaram a encerrar por todo o país em dia de greve dos trabalhadores do setor de transporte de mercadorias perigosas. Ao início da tarde desta terça-feira, o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, prestou declarações à comunicação social sobre a requisição civil dos trabalhadores do setor de transporte de mercadorias perigosas, que entrou esta terça-feira em vigor.

"Os motoristas que estejam de escala têm de assegurar o serviço mínimo. Se não o cumprirem, podem sofrer as consequências legalmente previstas", avançou o ministro, afirmando que houve um cancelamento. "Neste momento, não temos notícia de perturbação em nenhum dos aeroportos nacionais. Houve um cancelamento de um voo em Faro e de um voo em Lisboa exclusivamente por questões de gestão de rotas, mas não quero esconder que, se não for retomado o abastecimento nas próximas horas, podemos vir a ter perturbações das operações aéreas".

"Os portugueses não podem ser prejudicados pela falha no incumprimento dos serviços mínimos", disse Pedro Siza Vieira aos jornalistas, garantindo que o nível de reservas "é critico e destina-se a voos de longo curso".  "É provável que alguns postos de combustíveis estejam em estado crítico, uma vez que os serviços mínimos não estão a ser cumpridos", continuou, reforçando que o governo está a acompanhar a situação e acredita que as entidades envolvidas cheguem a um acordo. 

"Nos aeroportos de Lisboa e de Faro, não tendo sido assegurado o abastecimento, atingimos níveis críticos de reservas de combustível de abastecimento dos aviões", afirmou Siza Vieira numa conferência de imprensa realizada no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

Segundo explicou, existem voos que estão a fazer escalas técnicas para abastecer noutros aeroportos.

Siza Vieira garantiu que o Governo está a acompanhar a situação e a avaliar em que que medida será retomado o abastecimento "a estas infraestruturas críticas" e também a estudar "alternativas" caso a situação venha a piorar.

O ministro afirmou que com a requisição civil, que entrou hoje em vigor, os motoristas que estão de escala ficam de imediato obrigados a cumprir os serviços mínimos.

Sobre os postos de abastecimento, apelou para que as pessoas "não se precipitem" para não diminuir a capacidade de gerir a situação.

Sindicato dos motoristas espera reunir-se hoje com ministro das Infraestruturas
O sindicato que decretou a greve dos motoristas de matérias perigosas (SNMMP) aguarda por uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Planeamento, Pedro Nuno Santos, durante esta tarde, depois de uma conversa "informal" com o governante.

A informação foi divulgada à agência Lusa pelo vice-presidente e advogado do sindicato, Pedro Henriques, que disse aguardar "durante a tarde" pela marcação da reunião com o ministro, depois de ter tido uma conversa "informal" com o governante sobre a paralisação.

Pedro Henriques espera que haja condições para "chegar a um consenso", mas avisa que o sindicato não tem intenção de terminar a greve e simplesmente "passar por cima" da situação.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo sido impugnados os serviços mínimos definidos pelo Governo.

A ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) já rejeitou os fundamentos da greve, adiantando que "contrariamente ao propugnado pelo SNMMP, não é verdade que os motoristas afetos a este tipo de transporte se encontrem, em termos salariais, balizados pelo salário mínimo nacional", mas diz que aceita negociar com o sindicato, desde que os serviços mínimos decretados pelo Governo sejam respeitados.

"A ANTRAM informa que a disponibilidade para considerar sentar-se à mesa com este sindicato depende, desde logo, do cumprimento de dois requisitos: cumprimento dos serviços mínimos decretados pelo Governo e término da greve", referiu hoje a associação em comunicado.

O Governo aprovou hoje uma resolução do Conselho de Ministros que reconhece a necessidade de requisição civil no caso da greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou na segunda-feira.

A presidência do Conselho de Ministros acrescenta que esta decisão foi tomada "depois de se ter constatado que no dia 15 de abril não foram assegurados os serviços mínimos", fixados pelos ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética.

A ANTRAM diz ter estado reunida na segunda-feira com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) com representantes do Governo e de outras entidades, tendo procedido à análise da situação gerada pela atual greve dos motoristas de matérias perigosas.

"Por outro lado, face à posição exposta por alguns dos presentes na reunião -- segundo os quais a questão da greve deriva de um conflito de natureza eminentemente laboral e tendo em consideração essa análise --, a ANTRAM irá avançar com o processo nessa estrita dimensão", acrescenta.

De acordo com as contas apresentadas pela associação, os motoristas em causa deverão ganhar atualmente, em média, um valor líquido, "resultante do trabalho e que visa custear a sua alimentação", de 1.416,74 euros e lembra que há "uns meses" foi reconhecido a estes motoristas o direito a uma verba, similar à isenção de horário de trabalho, no valor de 300 euros.

"Verificamos também que, poucos meses depois de tais direitos terem sido estendidos à generalidade dos motoristas, pela primeira vez na história, temos um grupo de motoristas a realizar uma greve, por tempo indeterminado e promovida por um sindicato constituído já depois da recente negociação coletiva levada a cabo entre a ANTRAM e a FECTRANS", refere.

"A ANTRAM quis e crê ter conseguido proteger o mercado de trabalho. Sabemos que as empresas dependem dos motoristas como estes dependem das empresas. Resta-nos esperar que a verdade e o bom senso imperem", finaliza a associação.