Um por cento do Orçamento do Estado para a Cultura é palavra de ordem

"Um orçamento de dignidade", como afirmou a actriz Carla Bolito, uma das mais activas na concentração que juntou, no Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, personalidades das várias áreas da cultura, em protesto contra o modelo de apoio às artes.

Os participantes na concentração reclamam um "reforço imediato" de 25 milhões de euros para o sector, como única forma de garantir a continuação de toda a actividade artística em território português. E isto porque consideram insuficiente o reforço de verbas que o Governo anunciou para a cultura nos últimos dias.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no sector e, na quinta-feira, o Governo anunciou o reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

"Isto não é apenas uma questão de dinheiro, é uma questão de dignidade", referiram a actriz Carla Bolito e o responsável pelo Centro Dramático de Évora (Cendrev), José Russo, durante as suas intervenções na concentração.

Crente de que a situação gerada em torno da atribuição dos subsídios plurianuais de apoio às artes vai ser resolvida, está o director do Teatro Experimental de Cascais (TEC).

Carlos Avilez, que inicialmente viu a companhia que dirige excluída da atribuição de verbas, considera que o facto de o Governo ter incluído mais 43 estruturas numa lista passível de ser apoiada, incluindo o TEC, não é suficiente. "Estamos mais calmos. Mas é preciso saber o que se passa em relação aos colegas. Isto não é a 'subsidiodependência', é um investimento público porque nós trabalhamos e queremos ser apoiados, não subsidiados", disse Carlos Avilez à agência Lusa.

O encenador Jorge Silva Melo, dos Artistas Unidos, reconhece que finalmente os agentes da cultura estão a ser ouvidos, o que não aconteceu até aqui. "O primeiro-ministro e o ministro da Cultura estão a recuar em relação ao que fizeram, e o secretário de Estado já disse que está disposto a rever o seu diploma", afirmou, sublinhando que era bom que Miguel Honrado revisse o diploma "depressa".

"Porquê só agora? Porquê deixar-nos cansar, porquê deixar-nos emagrecer, porquê este tempo todo de mal-estar?", questionou Jorge Silva Melo, acrescentando que o que está em causa não é falta de dinheiro. "Não há dinheiro? Mas afinal havia. Agora de cada vez que abro o computador há mais mil euros 'ali, na volta da esquina'", ironizou.

O director dos Artistas Unidas não entende este tempo todo que os governantes estiveram sem conversar com os agentes da Cultura. "É a falar que a gente se entende", sublinhou.

Questionado sobre se o reforço de verbas é suficiente, Silva Melo disse que, "acima de tudo, o que não é suficiente são as bases de pensamento deste novo modelo de apoio às artes".

"É um documento cheio de ratoeiras, parece aquelas coisas dos seguros, onde há umas letrinhas pequeninas que dizem precisamente o contrário das letras grandes", referiu.

O director da Companhia de Teatro de Almada, Rodrigo Francisco, considera que mais do que mais dinheiro, o que é necessário é "uma política cultural consistente".

"O concurso de apoio às artes está a decorrer. Até à próxima sexta-feira está a decorrer o prazo para a audiência de interessados, só que o concurso teve resultados que deixou alguns agentes 'estupefactos'".

No caso do Festival de Almada, houve um corte de 110 mil euros o que, segundo Rodrigo Francisco, deixa a realização do certame em risco.

A verba a atribuir ao Festival de Almada sofreu um corte em relação ao atribuído nos últimos cinco anos, incluindo aqueles em que a 'troika' esteve em Portugal. "Espero que a situação venha a ser revertida", frisou.

As deputadas Heloísa Apolónia, de Os Verdes, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, marcaram presença na concentração para se solidarizarem com a luta dos artistas. "A cultura não é um negócio, não é uma esmola, não é um favor. É um serviço público que tem de ser financiado condignamente", disse Mariana Mortágua, em declarações à agência Lusa.

Quem também marcou presença na manifestação foi o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que criticou as "graves injustiças e desigualdades" do modelo de apoio às artes e defendeu a sua recriação, ouvindo o sector, e que 1% do Orçamento do Estado para a cultura "é perfeitamente viável".

Jerónimo de Sousa questionou "como é que se está a regatear aqui dois, três ou sete milhões de euros para a Cultura e se disponibiliza imediatamente e se disponibiliza imediatamente para dar 800 milhões de euros para o Novo Banco, que, entretanto, já foi vendido". "Os portugueses não percebem essa dualidade de critérios. Para além de outra questão: geralmente a resposta que vem sempre é não há dinheiro. Nós vimos a questão do défice reduzido para 0,9%. Bastaria uma décima, duas décimas e resolvíamos todos os problemas que existem na cultura. São opções políticas", lamentou.

Entre as muitas personalidades que estiveram presentes na concentração - e que ocuparam mais de meia praça do Rossio, em Lisboa - contam-se Maria João Luís, Filomena Cautela, José Mata, Mariana Monteiro, Maria Rueff, Miguel Guilherme, Isabel Medina, Ricardo Neves-Neves, Martim Pedro, Marina Albuquerque, Fernando Sena, Diogo Infante, Mónica Calle, Mónica Garnel, Joaquim Horta, Carla Chambel, João Botelho, Pedro Penilo, António Pires, Miguel Seabra, Rita Blanco, Jorge Silva, Leonor Teles, Cíntia Gil, Tiago Torres da Silva e João Lourenço.

"País sem cultura perde a sua formosura", "Governo sem cultura cava a sua sepultura" e "Quero quero quero cultura acima de zero" e "É preciso estabilidade não à precariedade" foram algumas das palavras de ordem mais gritadas na concentração.

O reforço de verbas para 81,5 milhões de euros permite, para já, estender a possibilidade de apoio a 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, nos resultados provisórios conhecidos na sexta-feira passada.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

Os resultados iniciais deram origem a contestação no sector, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com carácter de urgência, do ministro da Cultura e da directora-geral das Artes, em comissão parlamentar, o que se verificará na terça-feira.

Sindicatos e associações do sector convocaram acções de protesto em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, mantendo as manifestações apesar dos anúncios de reforços de verbas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de Maio, nas diferentes disciplinas.

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