Tortura: Juíza diz que polícias revelaram uma "energia delituosa muito intensa"

De acordo com informações recolhidas pelo NOW, no despacho que determinou as medidas de coação aos 15 detidos, a magistrada judicial fez questão de distinguir o grau de responsabilização dos agentes da PSP das esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.

Quanto aos crimes que considerou fortemente indiciados, Ana Nogueira Correia fez questão de salientar que os mesmos "assume excepcional gravidade", já que decorreram com "recurso à violência e à tortura como forma de afirmação de poder e domínio absoluta sobre pessoas". Para a juíza tal teve apenas o propósito de "castigar por comportamento anterior, intimidar e subjugar através da dor, do medo e da humilhação".

Entre os presos preventivamente estão os agentes: Ricardo Magalhães, António Branca, Tiago Lourinho e João Melo. A juíza, entretanto, solicitou ao Instituto de Reinserção Social a elaboração de relatórios sociais dos quatro, admitindo alterar a medida de coação para prisão domiciliária.

Dos restantes arguidos, oito saíram do Tribunal Central de Instrução Criminal apenas com Termo de Identidade e Residência, enquanto outros dois com suspensão de funções e proibição de contactar as vítimas. Nesta situação encontra-se Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.

As detenções da passada semana foram as terceiras relacionadas com o caso de suspeitas de tortura na esquadra da PSP do Rato. Os dois primeiros agentes detidos, Óscar Borges e Guilherme Leme, encontram-se privados da Liberdade (um em prisão preventiva, outro em domiciliária) e vão ser julgados por tortura. Segui-se, em março deste ano, um novo conjunto de detenções, levando à prisão preventiva de sete agentes da PSP.

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