Técnicos de Migração alertam para pressão resultante da exposição negativa da AIMA

Em comunicado, o sindicato manifesta "total solidariedade" para com os colegas da delegação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Ponta Delgada, onde quinta-feira a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas.

A AIMA anunciou, entretanto, a instauração de um inquérito interno, prometendo "total colaboração" com as autoridades.

O sindicato manifestou "profunda preocupação com a imagem que a AIMA tem vindo a assumir na comunicação social e junto da opinião pública".

"A exposição negativa contínua, não só fragiliza a credibilidade da instituição, como também aumenta significativamente a pressão sobre os trabalhadores, que diariamente dão o seu melhor em condições exigentes", lê-se no comunicado.

Para o Sindicato dos Técnicos de Migração, "esta situação não traz qualquer benefício para os cidadãos estrangeiros que dependem destes serviços, antes contribui para agravar dificuldades já existentes".

A organização sindical alertou ainda para "os riscos associados ao recurso ao 'outsourcing' em áreas altamente técnicas como a imigração".

"Trata-se de funções que exigem conhecimento especializado, responsabilidade institucional e sensibilidade jurídica, não devendo ser desvalorizadas ou externalizadas sem uma avaliação rigorosa das consequências para a qualidade do serviço público e para a proteção dos direitos dos cidadãos", adianta o sindicato no comunicado.

No seguimento das buscas à delegação da AIMA em Ponta Delgada, a PJ informou, em comunicado, que estava a investigar "crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e de corrupção", tendo a operação sido realizada no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca dos Açores.

"Em causa estão suspeitas da prática de atos ilícitos por funcionários públicos, consistindo na atribuição indevida de prioridade a determinados atendimentos e ao tratamento de processos, mediante contrapartidas de natureza patrimonial", lê-se na nota da PJ enviada às redações.

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