Sócrates apanhado na rede do Monte Branco

A operação Monte Branco, que já deu origem a vários processos-crime autónomos, incluindo aquele em que é visado José Sócrates, ameaça tornar-se uma espécie de queda contínua de peças de dominó que arrastará várias figuras públicas do mundo financeiro e da política: o ex-primeiro-ministro deverá ser um dos próximos a ter de dar explicações aos inspectores das Finanças, aos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e ao juiz de instrução Carlos Alexandre. Ao que a SÁBADO conseguiu apurar, as suspeitas prender-se-ão com indícios de crimes de natureza fiscal e económica.

“Desculpe, mas vamos ficar já por aqui”, disse de imediato José Sócrates quando, na segunda-feira, dia 28, foi questionado por telefone pela SÁBADO sobre a investigação judicial em que é um dos alvos prioritários das autoridades. “Faça o favor de não insistir e de não me ligar ou incomodar mais com isso”, finalizou, antes de se despedir e desligar o telemóvel.

A investigação da equipa de peritos das Finanças e de vários procuradores, liderados pelo procurador Jorge Rosário Teixeira, está a ser feita há largos meses sob rigoroso sigilo. José Sócrates tem sido vigiado de muito perto e os investigadores já terão avançado para a quebra do sigilo fiscal, patrimonial e bancário do antigo primeiro-ministro. É a primeira vez que isto acontece a Sócrates num processo judicial.

O próximo passo — agora que a primeira fase da investigação está praticamente concluída — deverá ser a constituição como arguido do ex-governante. No MP também se pondera, há várias semanas, a possibilidade de deter Sócrates para interrogatório, à semelhança do que aconteceu, na semana passada, com Ricardo Salgado, o ex-homem-forte do BES.

O primo e os milhões na Suíça

No inquérito-crime onde José Sócrates é visado e que decorre no DCIAP, um órgão do Ministério Público especializado no combate à criminalidade mais complexa, os investigadores estão a seguir o rasto de diversos fluxos financeiros que se suspeita atingirem milhões de euros. O MP já terá também enviado cartas rogatórias para vários países com vista a identificar a totalidade das transacções financeiras internacionais consideradas suspeitas.

A SÁBADO não conseguiu apurar se este dinheiro suspeito, ou parte dele, que foi sobretudo encaminhado para contas na Suíça, é efectivamente de José Sócrates, mas sabe que a investigação judicial tem em cima da mesa, pelo menos, outros dois suspeitos: José Paulo Bernardo Pinto Monteiro, um dos primos do ex-primeiro-ministro ouvido pelo MP no processo Freeport, e o empresário Carlos Manuel dos Santos Silva, o amigo que comprou, em 2011 e 2012, três casas à mãe de José Sócrates.

Contactados por email pela SÁBADO, José Paulo Bernardo e Carlos Silva não responderam às questões enviadas. Por telefone, as secretárias disseram que ambos estavam de férias e que lhes iriam reencaminhar as perguntas. A secretária de José Paulo foi um pouco mais explícita no tipo de acesso que teria ao primo de Sócrates: “Passo muito tempo sem o ver. Ele tem negócios fora e está muito pouco tempo em Portugal”, disse.

Os novos negócios de José Paulo Bernardo, nascido em Angola, estão centrados há anos na província de Benguela, a cerca de 700 km de Luanda. Já seria assim em 2009, quando os procuradores do caso Freeport o ouviram por suspeitarem que seria ele o enigmático “Gordo” — alcunha citada em emails apreendidos pelas autoridades — a quem teriam sido pagas luvas para garantir o licenciamento do outlet de Alcochete.

Na altura, o primo do então primeiro-ministro foi ainda questionado sobre outros elementos, como a empresa Mecaso, onde tinha sido sócio da mãe de José Sócrates, e sobre um offshore a que esta estava ligada — o Sante Service Company Limited, sediado em Gibraltar. As suspeitas não passaram disso mesmo, mas agora as autoridades chegaram outra vez a José Paulo Bernardo: desta vez é suspeito de ser um dos clientes do esquema de fraude e branqueamento alegadamente montado por Francisco Canas, conhecido como Zé das Medalhas, e a empresa Akoya, com sede na Suíça.

Antes de chegar ao primo de José Sócrates, o MP terá começado por detectar indícios de entregas de dinheiro vivo feitas por um intermediário com ligações à empresa A Coutada, uma loja de artigos de caça e de pesca, quase centenária, detida pelas sociedades Mecaso e Manzep, cujos principais sócios são precisamente José Paulo Bernardo e o pai.

Segundo o histórico e a acta 51 de A Coutada, consultados pela SÁBADO na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, José Paulo foi um dos gerentes da empresa entre 1994 e 30 de Dezembro do ano passado. A espingardaria fica na Praça da Figueira, em Lisboa, a cerca de 800 metros (10 minutos a pé) do n.º 135 da Rua do Ouro, onde Francisco Canas tinha a antiga casa de câmbios Montenegro e Chaves, convertida à venda de medalhas e utilizada no esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

A extensa lista de clientes de Francisco Canas tem sido um dos muitos quebra-cabeças dos investigadores da operação Monte Branco. Entre nomes verdadeiros de clientes, foram encontrados documentos com muitas siglas, alcunhas e anotações à mão que têm atrasado a identificação de dezenas de pessoas envolvidas na gigantesca rede que terá movimentado centenas de milhões de euros durante vários anos.

O que já se percebeu de forma inequívoca é que o modus operandi não variava muito: Francisco Canas recebia sacos e malas com dinheiro vivo, que depois depositava em contas no BPN. A seguir, o dinheiro seguia para outras contas no estrangeiro, muitas delas geridas pela Akoya. Quando necessário, o dinheiro regressava a Lisboa e era entregue em cash aos clientes ou aos próprios gestores da Akoya, como Nicolas Figueiredo (o gestor da fortuna de Ricardo Salgado, arguido no caso Monte Branco), recebendo Canas uma comissão de 1% de cada uma das operações.

O amigo da Covilhã

Outro dos suspeitos identificado pelas autoridades no processo que visa José Sócrates é o discreto empresário Carlos Santos Silva. A relação de amizade com o ex-primeiro-ministro é pública há muitos anos. Os dois ter-se-ão conhecido na Covilhã, onde Santos Silva nasceu e montou os primeiros negócios e onde Sócrates viveu e trabalhou como engenheiro técnico.

Muitos anos depois, segundo o Correio da Manhã, quando Sócrates surge nas escutas telefónicas feitas a Armando Vara no processo Face Oculta, a PJ suspeitou que o ex-primeiro-ministro tivesse usado um telefone do empresário da Covilhã em conversas que ficaram gravadas pelas autoridades e que até hoje não foram tornadas públicas por decisão do então procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

A 25 de Setembro de 2012, foi também o empresário da Covilhã que comprou o apartamento de Maria Adelaide Monteiro, mãe de José Sócrates, localizado no 4.º andar, letra E, do edifício Heron Castilho, na Rua Braamcamp, em Lisboa, sem sequer precisar de entrar no cartório da Avenida Almirante Reis, 202, rés-do-chão direito, para formalizar o negócio. Na escritura do imóvel, que a SÁBADO consultou, consta que o comprador e o vendedor se fizeram representar por um procurador comum, Gonçalo Ferreira, para fazer o negócio de 600 mil euros.

Segundo o Correio da Manhã, um ano antes o empresário tinha comprado outros dois imóveis que a mãe de José Sócrates tinha no concelho de Sintra. Dessa vez, as transacções foram menos avultadas: em Junho, um dos apartamentos foi adquirido por 100 mil euros; o outro, um mês depois, por 75 mil euros.

No cartório de Lisboa, o representante das duas partes no primeiro negócio deu a morada da empresa Proengel — Projectos de Engenharia e Arquitectura —, na capital (está também na Covilhã), uma sociedade por quotas fundada em 1988 e detida integralmente por Carlos Santos Silva.

A empresa é conhecida em Portugal por ter participado em numerosos projectos de concepção e gestão de construções, como o do edifício do Instituto Politécnico da Guarda (1990), o complexo desportivo Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria (2002), ou a reabilitação do antigo Hospital do Fundão (2009).

Mais recentemente, em 2005, o empresário montou a sociedade anónima Proengel II, que parece apostada em trabalhar no estrangeiro porque detém participações maioritárias ou relevantes em empresas de engenharia e construção no Brasil, Cabo Verde, Argélia e Angola. Em 2012, a Proengel II teve resultados líquidos de cerca de 1,5 milhões de euros.

Hoje, segundo os registos de empresas oficiais consultados pela SÁBADO, o empresário está ligado à gerência e administração de, pelo menos, nove sociedades, todas a desenvolver projectos de engenharia, arquitectura, imobiliário e consultoria.

Peritos das Finanças e escutas

Já muito se escreveu e falou na comunicação social sobre a fortuna da família de Sócrates e os quase dois anos sabáticos que o ex-primeiro-ministro passou a estudar Filosofia Política no Instituto de Estudos Políticos (Sciences Po) de Paris, como é que vivia, onde morava e os luxos que alegadamente tinha. Por causa disso, o político processou até o Correio da Manhã, exigindo-lhe uma indemnização de 250 mil euros.

Mais tarde colocou-lhe outro processo cível devido aos artigos sobre a sua ligação à empresa Octapharma, a farmacêutica que controla em Portugal, desde 2008, o mercado dos derivados do plasma de sangue. Pediu mais 350 mil euros, mas os processos ainda estão pendentes.

À 3.ª vara cível de Lisboa, José Sócrates disse, através do advogado Daniel Proença de Carvalho — actual presidente da Controlinveste Conteúdos, detentora dos jornais DN, JN e da rádio TSF —, que nunca teve uma vida luxuosa em França ou rendimentos ilícitos e que os jornalistas lhe tinham invadido a vida privada. Na RTP, quando foi entrevistado em Março de 2013, esclareceu que pediu um empréstimo cujo montante não especificou:

“A primeira coisa que fiz quando saí de primeiro-ministro foi pedir ao meu banco [Caixa Geral de Depósitos] um empréstimo para ir viver um ano para Paris, sem nenhuma responsabilidade ao nível profissional.”

A defesa do Correio da Manhã pediu então ao tribunal que obrigasse José Sócrates a juntar ao processo todos os pormenores do empréstimo, mas o tribunal não aceitou, invocando o sigilo bancário.

Agora, é o DCIAP que está a ver à lupa o património de José Sócrates: entre 1987 e 2010, segundo as declarações apresentadas pelo próprio no Tribunal Constitucional, não possuiu sequer contas a prazo ou qualquer outra poupança financeira.

O grupo de investigadores das Finanças que está com o processo de José Sócrates — conhecido como a Equipa M — é o mesmo que desempenha há anos um papel fundamental em centenas de processos nascidos das operações Furacão e BPN, em que constam crimes como fraude fiscal, branqueamento de capitais e burlas financeiras.

Para além de equipas em exclusivo, as Finanças cederam ainda ao MP material técnico, de que são exemplo duas enormes fotocopiadoras/digitalizadoras (com tapetes rolantes de vários metros), que permitem copiar dezenas de documentos em poucos minutos e organizar informaticamente toda a documentação apreendida nas centenas de buscas que têm sido realizadas nos últimos anos.

Uma das mais-valias deste método é a rápida construção de diagramas de conexões entre alvos (pessoas e empresas) e factos suspeitos como, por exemplo, as transferências financeiras de e para paraísos fiscais.

São também os elementos das Finanças (e da Unidade de Acção Fiscal da GNR) que tratam dos registos de milhares de horas de escutas telefónicas feitas a suspeitos e gravadas pelo sistema Paragon, que está montado na sede da PJ, em Lisboa. Muitas destas intercepções são acompanhadas em tempo real ou a partir de CDs gravados e entregues, juntamente com uma password, ao principal procurador destes inquéritos, Rosário Teixeira, que assim as pode ouvir.

Através de despacho, o procurador delega depois a tarefa às equipas operacionais. Em casos mais especiais e por questões de absoluta segurança, como terá sucedido quando Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi foram escutados durante meses no caso Monte Branco e antes da última privatização da EDP/REN, a tarefa terá sido confiada ao líder da equipa das Finanças destacado no DCIAP, Paulo Silva.

De tempos a tempos, as escutas seguem do DCIAP para o juiz de instrução Carlos Alexandre com propostas de validação ou de destruição. É ele que tem o futuro próximo de José Sócrates nas mãos.

Artigo originalmente publicado a 31 de novembro de 2014.

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