SEF desmantela esquema para atribuição de nacionalidade e títulos de residência

Em comunicado, o SEF adianta que este esquema de falsificação de documentos foi desmantelado na segunda-feira no seguimento de uma investigação iniciada há cerca de um ano e meio.

Segundo o SEF, este esquema passava pela emissão fraudulenta de certificados de conhecimento da língua portuguesa com vista à concessão de autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração e atribuição da nacionalidade portuguesa.

Aquele serviço de segurança indica que foram constituídas arguidas duas mulheres, uma portuguesa e outra estrangeira, por vários crimes de falsificação de documentos.

O SEF explica que uma das arguidas é a professora responsável por lecionar cursos de português para falantes de outras línguas numa escola do norte do país, tendo promovido "de forma fraudulenta a emissão de centenas de certificados sem que a maioria dos alunos frequentassem a totalidade das sessões que constituíam o programa curricular".

A outra arguida residia na zona de Viseu e angariava e encaminhava os alunos para inscrição e alegada frequência dos cursos lecionados pela escola e da responsabilidade da professora.

Os outros 10 arguidos são cidadãos estrangeiros a quem já tinha sido concedida a nacionalidade portuguesa mediante a utilização deste tipo de certificados.

Segundo o SEF, estes certificados de conhecimento da língua portuguesa constituem, de acordo com a legislação em vigor, um dos requisitos para concessão de autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração e atribuição da nacionalidade portuguesa, existindo várias escolas em todo o país onde estes cursos são lecionados.

O SEF sublinha que uma significativa parte dos alunos que frequentava a escola visada na investigação possuía residência noutras zonas do país, designadamente em Leiria, Lisboa, Alentejo, Algarve e ilhas.

Muitos dos alunos deslocavam-se "apenas numa ou outra ocasião à escola para assinar as folhas de presença e não frequentava efetivamente as aulas", acrescenta a nota.

Durante a investigação, o SEF realizou buscas na escola, onde apreendeu diversa documentação, designadamente folhas de presença de alunos com assinaturas correspondentes a datas posteriores àquela em que os mandados foram executados, além de assinaturas que depois se revelaram ser falsificadas.

O SEF indica também que toda a documentação recolhida permitiu apurar que várias centenas de pessoas, maioritariamente da Europa de Leste, terão obtido fraudulentamente certificados de conhecimento de língua portuguesa.

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