Retorno voluntário de imigrantes ilegais aumentou quatro vezes mais em 2025

Num balanço enviado à Lusa, a Polícia de Segurança Pública dá conta do regresso voluntário de 758 imigrantes ao país de origem, um aumento de 283% em relação a 2024, ano em que foram feitos 198 retornos voluntários. Desde que a PSP tem a responsabilidade da área do retorno de estrangeiros que privilegia a saída voluntária em vez do afastamento forçado, permitindo que imigrantes em situação irregular deixem o país de forma assistida e humanitária. “Durante o ano passado, após várias sessões de formação na área do aconselhamento ministrado na PSP, o reforço de especialistas de retorno que iniciaram o apoio a Portugal no âmbito do plano de implementação assinado com a Frontex, foi possível garantir que mais de 750 pessoas tivessem regressado a casa com o apoio das autoridades portuguesas e europeias”, precisa aquela polícia. A PSP indica ainda que no ano passado realizou 276 processos de afastamento de imigrantes, mais 101 do que em 2024 (aumento de 58%). Destes processos de afastamento, 161 foram referentes a expulsões judiciais, 69 de afastamento coercivo, 21 de condução à fronteira e 21 casos inadmissíveis.

A PSP sublinha que o retorno voluntário é uma possibilidade aberta a todos os cidadãos e famílias que, vivendo em Portugal, pretendam regressar aos seus países de origem (fora da União Europeia) e não têm fundos ou forma de o fazer condignamente. Segundo a polícia, mais de metade dos processos de expulsão de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidadãos brasileiros. Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há mais de dois anos, algumas competências deste serviço de segurança, nomeadamente o controlo das fronteiras aéreas, passaram para a esfera da PSP, que desde 21 de agosto do ano passado alargou as competências com a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. Além da segurança aeroportuária e controlo fronteiriço, que inclui o Centro de Instalação Temporária (CIT) de estrangeiros do Porto (Unidade Habitacional de Santo António) e pelos espaços equiparados a CIT existentes nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) é agora também responsável pelas operações de afastamento, readmissão e retorno de pessoas em situação irregular, que tinham sido atribuídas à Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).

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