Relatório salienta morte de Odair Moniz como sinal de insegurança em Portugal

Portugal perdeu uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito, descendo para 33.º em 173 países, ficando atrás da Lituânia e Israel. Em contrapartida, Portugal subiu para 13.º na tabela de Representação, 37.º no índice de Direitos e 55.º em termos de Participação. O relatório hoje publicado refere a morte de Odair Moniz, em outubro de 2024, que motivou protestos e tumultos populares violentos, e cita o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que terá manifestado "preocupação com o uso excessivo da força pela polícia portuguesa, particularmente contra pessoas de ascendência africana". "Registámos declínios no que chamamos integridade pessoal e segurança em Portugal. Isto está relacionado, essencialmente, com a forma como o Estado usa a violência", afirmou Alexander Hudson, um dos autores do relatório produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Apoio Eleitoral (International IDEA). Apesar de este indicador ter melhorado ligeiramente no ano passado em termos estatísticos, Hudson disse à Agência Lusa que houve declínios no período entre 2019 e 2024.

"Houve uma ligeira recuperação em 2024, mas ainda é uma trajetória geral de declínio", avisou. Um agente da PSP deverá começar a ser julgado em outubro, acusado do homicídio com dois tiros de Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, em outubro do ano passado. Segundo a acusação, o cabo-verdiano de 43 anos residente no Bairro do Zambujal tentou fugir da polícia e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direção Nacional da PSP. O relatório também aponta para uma deterioração da liberdade de imprensa e para o aumento da desigualdade económica em Portugal. O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, com base em informação de 22 fontes institucionais, incluindo a ONU. O estudo usa um total de 154 indicadores para classificar 173 países em quatro categorias principais de desempenho democrático: Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação.

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