Reitor da Universidade do Porto garante que não mentiu

“O Reitor da Universidade do Porto não mentiu. Em nenhum ponto da notícia publicada no semanário Expresso, o senhor reitor afirma que foi pressionado pelo senhor ministro. O texto refere, isso sim, «pressões de várias pessoas “influentes e com acesso ao poder”», pelo que se estranha a acusação do professor Fernando Alexandre, bem como o tom adotado durante a sua declaração pública”, pode ler-se no comunicado emitido esta tarde. O reitor da universidade do Porto diz que o esclarecimento do ministro “confirmam, de resto, todos os factos descritos da notícia do Expresso, incluindo as pressões de que também o MECI e o Parlamento foram objeto”. E termina o comunicado acrescentando que qualquer outro “esclarecimento adicional será prestado unicamente às entidade que venham ainda a ser chamadas a intervir neste processo”. O ministro da Educação manifestou "enorme desilusão" face ao reitor da Universidade do Porto, que acusou de mentir sobre alegadas pressões para aceitar candidatos ao curso de Medicina, e disse que aceitaria a sua demissão. "Quero começar por dizer, de forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições de educação do nosso país mentiu", afirmou Fernando Alexandre no início de uma conferência de imprensa. Em causa está uma notícia do jornal Expresso, a quem o reitor daquela instituição denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados em outras áreas. O assunto chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

Sublinhando que o problema foi criado pela própria Universidade, através da Faculdade de Medicina, Fernando Alexandre afirmou na conferência de imprensa que foi o próprio reitor a contactar o ministro e manifestou "enorme desilusão". Num esclarecimento enviado às redações ao início da manhã, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) já tinha recusado ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular e ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor. No comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre escrevia que o Concurso Especial de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina por Titulares de Grau de Licenciado é da exclusiva competência das instituições, neste caso, da Universidade do Porto e da sua Faculdade de Medicina, que nomeiam uma Comissão de Seleção. Segundo a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, acrescenta a tutela, "essa Comissão de Seleção, em desconformidade com o regulamento aprovado pela própria instituição, alterou a nota mínima de 14 para 10 valores na Prova de Conhecimentos, o que permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o requisito dos 14 valores". A lista dos 37 candidatos admitidos foi publicada pela faculdade, antes de homologada pelo reitor, que posteriormente decidiu não o fazer por violação do regulamento. "O professor António Sousa Pereira deixou avolumar um imbróglio que em nada dignifica uma instituição tão prestigiada como a Universidade do Porto", lamentou o ministro, relatando que a sua intervenção no caso seguiu-se a um contacto feito pelo próprio reitor, em que o ministro manifestou disponibilidade "para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal". O MECI requereu, então, um parecer à Inspeção-Geral de Educação e Ciência, que concluiu que não existia base legal para a abertura dessas vagas.

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