PSD acusa Governo de “defraudar expectativas” nas brigadas de intervenção em lares

Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, entregue na sexta-feira no parlamento e hoje divulgada, os deputados sociais-democratas perguntam ainda se "é verdade que os profissionais de saúde, designadamente médicos, psicólogos e enfermeiros participarão nas brigadas em regime de intervenção de prevenção (on-call), ou seja, de forma não presencial".

"A 04 de Setembro de 2020, o Governo anunciou, com pompa e circunstância – e na sequência de se terem verificado mais de 700 mortes de idosos em lares portugueses –, a criação das BIR em Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPI)", refere a pergunta do PSD, em que se recorda que foi assinado para o efeito um protocolo entre o Instituto da Segurança Social (ISS) e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).

Nessa altura, acrescentam os deputados sociais-democratas, foi referido que estas brigadas "deveriam integrar cerca de 400 profissionais, de entre médicos, enfermeiros, psicólogos e auxiliares de técnicos de lares".

"Mas, no final de setembro, o ISS, confirmando embora que as BIR entrarão em funcionamento no início de outubro, informou que as mesmas terão menos 61 profissionais (29 enfermeiros e 34 auxiliares), do que os inicialmente anunciados, além de que os médicos, os psicólogos e os enfermeiros ficarão em regime de intervenção de prevenção (on-call)", apontam.

Para o PSD, o facto de os médicos não estarem em regime presencial, além de pertencerem a empresas de prestação de serviços, "inviabiliza uma atuação de emergência médica" por parte destas brigadas, questionando se se assemelharão mais a "equipas de pessoal para limpeza, higiene, alimentação e demais cuidados a quem é idoso e institucionalizado".

Nas perguntas dirigidas aos dois Ministérios, o PSD quer saber "exatamente quantos profissionais compõem atualmente as denominadas Brigadas de Intervenção Rápida e qual é a previsão da sua composição até ao final do ano", quantas brigadas estão já operacionais no início de outubro e em que localização.

"Que entidade vai gerir essas brigadas e qual será o orçamento anual das mesmas? É verdade que a Ordem dos Médicos não esteve envolvida nem foi consultada no processo de criação das brigadas?", questionam ainda os deputados do PSD.

Em 30 de setembro, o ISS assegurou que as brigadas de intervenção rápida de apoio a lares com surtos de covid-19 estavam "constituídas em todos os distritos" e prontas para começar no início de outubro.

"Encontram-se nesta data integrados 216 ajudantes de ação direta, 27 auxiliares de serviços gerais, 56 enfermeiros, 20 médicos e 20 psicólogos", adiantou nessa data o Instituto.

O ISS acrescentou, nessa ocasião, que está ainda a ser feito o reforço das equipas de modo a "atingir o número de elementos previsto", acrescentando que "o modelo adotado é o de prestação de apoio clínico disponibilizado por um parceiro de trabalho temporário".

Especificamente em relação aos médicos e aos psicólogos, o ISS referiu que a intervenção será "on call", ou seja, estão disponíveis não permanentemente, mas sempre que forem necessários.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.983 em Portugal.

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