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Programador informático condenado a prisão por pornografia de menores

11 de março de 2020 às 18:53

O tribunal deu como provado que o arguido, de 45 anos, guardou e partilhou ficheiros multimédia contendo crianças nuas ou em práticas sexuais com adultos.

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a dois anos e nove meses de prisão efetiva um programador informático residente na Mealhada, por um crime de pornografia de menores.

O tribunal deu como provado que o arguido, de 45 anos, guardou e partilhou ficheiros multimédia contendo crianças nuas ou em práticas sexuais com adultos.

Além da pena de prisão, foi condenado nas penas acessórias de proibição da confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais, e ainda na proibição do exercício de funções que envolvam o contacto com menores.

O suspeito também estava acusado de trafico de droga, mas foi condenado apenas por consumo de estupefacientes a uma pena de multa no valor de 675 euros.

O arguido, que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em abril de 2019 vai manter-se em prisão preventiva até esgotar todas as possibilidades de recurso.

Na altura da detenção, a PJ referiu que o indivíduo tinha na sua posse mais de 25.000 ficheiros multimédia (vídeo e imagem) de pornografia de menores.

"Os indícios até ao momento recolhidos pela investigação permitem concluir que o suspeito se tem dedicado ativamente à importação e distribuição de vídeos e de imagens de cariz pornográfico, em que são intervenientes crianças em práticas sexuais explicitas com adultos, a maioria claramente de tenra idade", referiu, então, um comunicado da PJ.

De acordo com a investigação, o suspeito desenvolvia a sua atividade delituosa usando programas de partilha e recorrendo a 'sites' da internet que obrigam ao registo dos utilizadores, sendo os conteúdos disponibilizados apenas a quem possui códigos de acesso.

A PJ referia ainda que o 'modus operandi' do suspeito denotava "evidente grau de sofisticação", fruto dos seus conhecimentos avançados de informática, adquiridos ao longo da carreira profissional nesta área.

"Um dos meios para dissimular a sua conduta criminosa era a utilização de um sistema operativo periférico, que lhe permitia evitar a criação do histórico de partilhas no computador habitualmente usado", explicou a PJ.

Na sequência de busca domiciliária realizada na residência do suspeito, foram apreendidos os equipamentos informáticos usados na prática criminosa e também cerca de cem doses de haxixe.

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