Professores ameaçam greve em Setembro, mas trabalham nos exames nacionais
Os professores vão manter a greve a partir de dia 18 de Junho, mas não vai haver paralisação nos exames nacionais. A greve em Setembro ainda está em cima da mesa.
Os sindicatos dos professores não vão avançar com a greve nos exames nacionais (como ameaçaram na passada segunda-feira), mas vão manter a greve às reuniões de avaliação a partir de dia 18 de Junho, que antecedem os exames nacionais e que são necessárias para os alunos terminaram efectivamente o ano lectivo. O anúncio foi feito esta quarta-feira por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Para já, a próxima paralisação está marcada para Setembro na ocasião do regresso às aulas, caso os sindicatos e o Governo não cheguem a acordo em relação à contagem dos anos de serviço no descongelamento da carreira. Esta greve deverá ocorrer no dia 14 de Setembro.
Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falava em nome das 10 estruturas sindicais que convocam as greves, adiantou que a greve às avaliações, entre 18 a 29 de junho, poderá estender-se até 15 de julho, se "o problema não estiver resolvido". No evento estiveram também as duas maiores estruturas sindicais de docentes: Fenprof e a FNE.
Nesta conferência, Mário Nogueira referiu ainda que a greve às reuniões de avaliação manter-se-á entre dia 18 e 29 de Junho e que os professores poderão entregar o pré-aviso de greve e prolongar a mesma até mais duas semanas até Julho. Se isto se concretizar, poderá afectar os exames nacionais.
Além deste protesto, os sindicatos anunciaram ainda novas greves na semana de 5 de Outubro, um dia que celebra simultaneamente um feriado nacional e o Dia Mundial do Professor.
De acordo Mário Nogueira, os sindicatos estão dispostos a negociar com o governo sobre o prazo da contagem de anos de serviço, mas recusam veemente apenas a contagem de dois anos proposta pelo Ministério da Educação,
Na passada segunda-feira, os sindicatos anunciaram que poderiam fazer greve nos exames nacionais, que começam a partir de dia 18 de Junho, às aulas e a outras tarefas burocráticas. Esta ameaça acabou por não se concretizar depois de o ministro da Educação ter dito que não haveriam mais negociações caso os sindicatos não aceitassem a proposta apresentada pelo Governo - uma atitude que Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, apelidou de "chantagem".
Já em 2017, os sindicatos convocaram uma greve para o dia do exame nacional de Física e Química do 11.º ano, que acabou por ficar sem efeito por terem sido decretados serviços mínimos.
O que disse Mário Nogueira?
O secretário-geral começou por sublinhar um dado novo que o Primeiro-ministro disse e que os sindicatos desejam confirmar: "António Costa disse uma coisa que nos surpreendeu porque é novo, que foi que a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias, proposta pelo Governo, seria para devolver já em 2019, quando nas negociações nos tinham dito que era até 2023. Se o tempo de serviço a recuperar forem os nove anos, quatro meses e dois dias, e a proposta do Governo for uma tranche, então esta será uma base negocial no quadro da recuperação completa".
A esta "hipótese" levantada por Costa, Nogueira respondeu que é: "preferível demorar mais um bocadinho de tempo e recuperar todo o tempo, do que de uma só vez só ter algum tempo". "Se não recuperarmos o tempo todo que foi congelado, a carreira dos professores fica destruída", explicitou Mário Nogueira e justificou a tomada de posição recordando que "se os nove anos não forem recuperados, a carreira dos professores deixa de ter 34 e passa a ter 43 anos para se chegar ao topo".
O líder da Fenprof lembrou as situações mais urgentes, na opinião dos sindicatos: os casos de professores de 1.º escalão que deveriam estar no 5.º e que por isso recebem salários mais baixos. "A grande maioria dos que estão nos escalões mais baixos ficam impedidos de chegar ao topo da carreira".
Mário Nogueira concluiu a sua intervenção relembrando que as escolas tem falta de professores e não docentes a mais: "nós somos mais do que noutras profissões, mas somos mais porque somos precisos. Se calhar este país não precisa de tantos juristas como de professores e ainda bem. O facto de sermos em grande número não pode levar a não termos direito à carreira. As escolas têm é falta de professores, não têm professores a mais".
O novo braço-de-ferro entre os professores e o Governo
A nossa discussão entre as duas entidades prende-se com a compensação dos anos em que carreira dos professores esteve congelada: os sindicatos exigem que lhes seja compensado o período na íntegra - 9 anos, 4 meses e dois dias - e o Governo só aceita recompensar 2 anos.
Depois de o Primeiro-ministro ter anunciado que iria romper com a negociação com os professores, a discussão chegou ao debate quinzenal parlamentar de terça-feira. António Costa reiterou as afirmações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e afirmou simplesmente que não há dinheiro suficiente para garantir as pretensões dos professores. Costa defende que isso custaria 600 milhões de euros ao Estado, mas Mário Nogueiro classificou tais números como "fraudulentos". "Esses números são mentira e o primeiro-ministro sabe", disse o sindicalista. "Os 600 milhões só são verdade se fossem devolvidos na totalidade este ano ou no próximo, se todos os professores progredissem de uma só vez, o que não acontece".
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