Presidenciais: Sete pré-candidatos a seis meses do fim de mandato de Marcelo

As candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, até trinta dias antes da data da eleição, que deverá realizar-se no final de janeiro do próximo ano.

Cronologicamente, foi o líder e deputado único do partido Chega, André Ventura, o primeiro a apresentar publicamente a sua intenção de concorrer ao mais alto cargo da nação, em 29 de fevereiro, em Portalegre.

Seguiram-se, no final de julho, as manifestações de vontade de concorrerem a Belém do advogado e fundador da Iniciativa Liberal Tiago Mayan Gonçalves e do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Bruno Fialho.

Mas foi na semana em que o atual chefe do Estado entra no último semestre do seu mandato de cinco anos (quarta-feira, 9 de setembro) e que, nos termos da Constituição, perde o poder de dissolução da Assembleia da República que o tema das presidenciais entrou em força na agenda política.

No sábado, a eurodeputada e dirigente do BE Marisa Matias anunciou que voltaria a concorrer às presidenciais do próximo ano, com apresentação marcada para quarta-feira no Largo do Carmo, em Lisboa.

Marisa Matias é, dos nomes até agora conhecidos, a única ‘repetente’ na corrida a Belém, depois de em 2016 ter conseguido o melhor resultado de sempre de um candidato da área política bloquista, ficando em terceiro lugar, com 10,12% dos votos.

No dia seguinte, quinta-feira, será a vez de a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes apresentar a sua candidatura a Presidente da República na Casa da Imprensa, em Lisboa, depois de ter confirmado hoje de madrugada que avançaria.

Apesar de contar já com apoios dentro do PS - do antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista Francisco Assis, e do líder da tendência minoritária dentro da Comissão Política do PS, Daniel Adrião -, a diplomata não tem garantido o apoio formal dos socialistas, depois de António Costa ter dito recentemente que irá ter uma atitude de "recato" nas presidenciais e de remeter a decisão para os órgãos do partido.

No mesmo dia, no Porto, será apresentada uma outra pré-candidatura a Belém: a do ex-militante do CDS Orlando Cruz, que já por três vezes no passado fez este anúncio, mas que nunca chegou a formalizar o processo junto do Tribunal Constitucional.

Finalmente, para sábado está prevista a reunião do Comité Central do PCP para decidir o candidato às presidenciais apoiado pelo partido, cujo nome ainda não foi revelado, mas com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a excluir-se da disputa a Belém que já travou em 1996 e 2006.

Só "lá para novembro", nas palavras do próprio, é que Marcelo Rebelo de Sousa anunciará a sua decisão quanto a uma eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, que manteve em aberto ao longo do seu mandato, e sempre depois de ter convocado as eleições (o que tem de fazer com uma antecedência mínima de 60 dias, segundo a lei).

Do lado do centro-direita, os líderes do PSD e do CDS-PP, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, têm remetido para depois deste anúncio a realização de reuniões partidárias para decidirem se voltam a apoiar Marcelo Rebelo de Sousa (há cinco anos, os dois partidos fizeram recomendações de voto no antigo presidente social-democrata).

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, chegou a admitir em maio uma candidatura própria, e ainda não deu esta hipótese como totalmente encerrada, dizendo que "dependerá das posições e programas que os candidatos, incluindo o professor Marcelo Rebelo de Sousa, tomarem em relação à Madeira e à defesa das suas principais propostas".

Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais, o que constituiu um número recorde.

Os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 foram: Henrique Neto, António Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Vitorino Silva (Tino de Rans), Marisa Matias, Maria de Belém Roseira, Marcelo Rebelo de Sousa (que venceu à primeira volta com 52% dos votos) e Paulo de Morais.

Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.

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