A Edição Diária no seu e-mail
De Sábado a Sábado, receba no seu e-mail um resumo das notícias mais relevantes do dia.
Subscreva Já
Parlamento aprova propostas para limitar acesso de estrangeiros não residentes ao SNS
As propostas aprovadas são do Chega e do PSD e CDS-PP. Iniciativas descem agora à discussão na especialidade.
Os projetos de Lei do Chega e do PSD e CDS-PP sobre as condições de acesso de cidadãos estrangeiros não residentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram aprovados esta quinta-feira com os votos a favor dos partidos proponentes.
Após o debate agendado pelo Chega sobre o chamado "turismo de saúde", as duas iniciativas tiveram a mesma votação na generalidade, sendo aprovadas com os votos a favor do PSD, CDS-PP e Chega e contra do PS, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre.
A proposta de lei do Chega pretende alterar a Lei de Bases da Saúde de 2019 para limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal, só lhes permitindo aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento.
Também o projeto de lei apresentado por PSD e CDS-PP visa alterar a Lei de Bases da Saúde para travar a "utilização abusiva" do Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros não residentes em Portugal, exigindo documentação extra a estes cidadãos. A proposta refere que não pode ser ignorado o fenómeno da utilização do SNS por parte de estrangeiros não residentes e que se deslocam ao País com o propósito de acederem gratuitamente a cuidados e serviços de saúde ou a tratamentos médicos assegurados aos utentes do SNS.
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Um outro projeto de lei do Chega, para alterar o regime de isenção das taxas moderadoras, foi também aprovado com a mesma votação.
Foram também aprovados dois projetos de resolução -- sem força de lei -, um do PS, a recomendar ao Governo a monitorização do acesso de estrangeiros ao SNS, e outro da IL, que recomenda que sejam cobrados aos cidadãos estrangeiros os seus custos no SNS antes da prestação dos cuidados de saúde não-urgentes ou que, em alternativa, possam usar um seguro de saúde ou acordo internacional.
Várias outras iniciativas legislativas do Chega baixaram à comissão sem serem hoje votadas pelos deputados.
Artigos Relacionados
Descubra as
Edições do Dia
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
AIMA manda português abandonar território nacional
18 de setembro de 2025 às 14:36Cláudia Rosenbusch
Corrida às casas nas periferias de Lisboa e do Porto
16 de setembro de 2025 às 23:00Raquel Lito
Greta Thunberg deixa direção da flotilha humanitária e muda de barco
18 de setembro de 2025 às 19:27Débora Calheiros Lourenço
Tyler Robinson terá revelado o porquê de ter assassinado Charlie Kirk num bilhete deixado ao namorado. Acusação pede pena de morte
17 de setembro de 2025 às 08:41Luana Augusto
O fim dos telemóveis nas escolas
09 de setembro de 2025 às 23:00Mónica Baltazar