Parlamento aprova 12.º estado de emergência durante pandemia de covid-19

O Bloco de Esquerda absteve-se. Contra, votaram o PCP, os Verdes, Joacine Katar Moreira, o deputado do Chega e o deputado da Iniciativa Liberal. Na sequência desta aprovação, Marcelo vai falar ao País hoje às 20 horas.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 1 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de março.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento. 

As três anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

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