Ordem dos Médicos Veterinários faz participação de Pedro Frazão por castração ilegal de gato

“O Conselho Diretivo, ao tomar conhecimento, através da imprensa, da alegada prática de ato clínico em local não legalmente autorizado por parte do membro Pedro Frazão, participou os factos ao conselho profissional e deontológico”, adiantou o bastonário Pedro Fabrica à SÁBADO. O conselho profissional e deontológico é o órgão responsável por exercer o poder disciplinar: “Nos termos do Estatuto da OMV, tal órgão apreciará os factos em causa e exercerá as competências que legalmente lhe são atribuídas.” Os factos têm mais de quatro anos. No dia 5 de fevereiro de 2021, segundo os metadados das fotos a que a SÁBADO teve acesso, o deputado Pedro Frazão submeteu o gato António a uma intervenção cirúrgica de esterilização numa das salas da sede do Chega, na rua Miguel Lupi, em Lisboa. De acordo com o bastonário, as cirurgias em animais de companhia, incluindo as de esterilização, “só podem ser realizadas em centros de atendimento médico-veterinários, autorizados pela DGAV” ou, quando se trata de animais de companhia recolhidos ou capturados para adoção no âmbito das atribuições dos municípios, “nos gabinetes médico-veterinários dos Centros de Recolha Oficial”. O deputado do Chega, com a cédula de médico-veterinário nº 4.420 ativa, corre o risco de ser punido com uma infração disciplinar. “O médico veterinário que exerça profissão ou que preste serviços médico-veterinários, nomeadamente cirurgias em animais de companhia, em local não autorizado para o efeito incorre na prática de infração disciplinar”, frisou o bastonário, citando os estatutos da Ordem. E compete ao conselho deontológico “exercer o poder disciplinar sobre os membros da Ordem”, bem como “julgar os recursos interpostos com fundamento em ilegalidade de atos dos outros órgãos da Ordem”.

Com a participação feita pela direção da Ordem, o Conselho Deontológico terá em mãos a instauração de um processo disciplinar, que poderá culminar em sanções disciplinares, da mera advertência até à suspensão, passando por multas até 10 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (aproximadamente 5 mil euros). Nos casos mais graves, os estatutos preveem a expulsão, aplicável apenas às infrações “que afetem de tal forma a dignidade e o prestígio profissionais que inviabilizam definitivamente o exercício da atividade profissional em causa”. Os padrões de segurança da intervenção também são importantes. Segundo as boas práticas exigidas, é necessário “o rigor e a técnica cirúrgica por parte do médico veterinário, as condições físicas e os meios necessários”, frisou o bastonário. “Incluindo assepsia e adequação dos locais onde estas intervenções se realizam”, concretiza. Ora, como as fotografias revelam, a intervenção decorreu numa secretária, com o animal deitado em cima de uma toalha, numa antiga sala de reuniões do Chega - então usada para receber jornalistas que iam fazer entrevistas - e onde o gato passava grande parte do seu tempo. Inspirado no nome do ditador português António de Oliveira Salazar, tal como revela o fundador Nuno Afonso no seu livro Ontem Éramos Futuro, o gato António é um dos animais de estimação do Chega desde 2021. Foi resgatado e apresentado pelo partido nas redes sociais como “gato, conservador, de direita, resgatado”. Com mais de 28 mil seguidores no Instagram, entre outras tantas dezenas de milhares de likes no TikTok, o animal de estimação é um fenómeno nas redes sociais. Este ano, o Chega adotou ainda o gato Santiago, resgatado em Santiago do Cacém.

Artigos Relacionados

Deputado Pedro Frazão fez castração ilegal na sede do Chega

Gato António, mascote do Chega, foi esterilizado numa sala de reuniões na sede do partido. Mas afinal, por que é um ato ilegal? Nós explicamos

Pedro Frazão apanhado com carro estacionado em cima da linha do elétrico em Lisboa

Artigo Anterior Próximo Artigo