Ordem dos Enfermeiros acusa IGAS e PSP de sequestrar funcionária

Segundo a Bastonária dos Enfermeiros, a situação "pode configurar um sequestro".

"Por volta das 11h15, três inspetores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora. Os inspetores da IGAS entraram nas instalações da OE, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação. Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros", lê-se no comunicado emitido pela Ordem dos Enfermeiros.

"Os inspetores foram também buscar documentação em papel, sem aviso prévio, quando tinham indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital. Foi sugerido outro local dentro da Ordem para a inquirição, de modo a não perturbar o normal funcionamento da instituição, o que foi veemente recusado pelos inspetores. Ao ser informada da situação, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros deslocou-se ao local onde estava a funcionária e foi impedida de entrar na sala pelos agentes de autoridade, ao mesmo tempo que a funcionária foi impedida de sair", adianta o documento.

"Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho", sustenta a Ordem. 

A SÁBADO contactou a Direção Nacional da PSP, que indicou que não fará comentários para já.

Prossegue no tribunal a análise à providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros com o objetivo de suspender a eficácia da sindicância à ordem pedida por Marta Temido. A Ordem dos Enfermeiros vai apresentar uma ação de impugnação do ato que ordenou a sindicância, com pedido de indemnização ao Ministério da Saúde e à ministra da Saúde, a título pessoal, disse à Lusa o advogado Paulo Graça.

O advogado adiantou ainda que a Ordem vai também recorrer da decisão do tribunal que rejeita o pedido cautelar interposto contra a ministra da Saúde.

A sindicância à Ordem dos Enfermeiros, realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde e determinada pela ministra, começou no final de abril, mas logo a bastonária Ana Rita Cavaco manifestou dúvidas legais sobre esta averiguação generalizada.

A bastonária dos Enfermeiros tem ainda argumentado que a sindicância é uma perseguição e uma vingança.