Adiado julgamento de Nuno Afonso por difamação contra BE

Janeiro de 2021. André Ventura, presidente do Chega, tinha arrancado a campanha presidencial em Serpa — e foi recebido com protestos e insultos de populares. Nuno Afonso, então dirigente do Chega e chefe de gabinete de André Ventura no Parlamento, afirmou que "não foram populares" e apontou o dedo para outro lado. "Foram pessoas instrumentalizadas por elementos do Bloco de Esquerda (sim, há provas), que inclusivamente estão a preparar outras manifestações. O BE como partido antidemocrático, apoiante de ditaduras e ditadores totalitários, não convive bem com opiniões diferentes, não sabe estar numa democracia", escreveu nas redes sociais. E acrescentou: "O BE instrumentaliza (calculo que não tenham oferecido sandes como o PS) populações e etnias." Esta publicação de Facebook valeu-lhe um processo por difamação, movido pelo BE.

Esta segunda-feira, volvidos pouco mais de dois anos, Nuno Afonso iria sentar-se no banco dos réus do Juízo Local Criminal de Lisboa para ouvir a sua sentença neste caso. O julgamento começava esta manhã pelas 9:00 — mas esta segunda-feira, o tribunal adiou a audiência devido à greve. Seja como for, Nuno Afonso garante à SÁBADO estar "de consciência tranquila". "Provei tudo aquilo durante este processo", afirmou, acrescentando que não quer fazer mais declarações antes de ouvir a decisão final.

MP pede absolvição
O BE exige 20 mil euros de indemnização cível, a título de compensação pelos danos não patrimoniais causados, acrescidos de juros — além de pedir a Nuno Afonso para retirar a publicação e faça um post no Facebook a retratar-se. Para Fernanda Marques Lopes, advogada do antigo dirigente do Chega e também uma das fundadoras do partido, 20 mil euros é um valor "astronómico" — "nem em casos em que há agressão física se chega a estes valores", afirmou nas alegações finais, ocorridas em meados de fevereiro. 

Ao mesmo tempo, é também nas alegações finais que reside a tranquilidade de Nuno Afonso. A procuradora Maria João Abranches pediu a absolvição do antigo dirigente do Chega por não estarem "preenchidos todos os elementos objetivos e subjetivos do crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva". A conclusão do Ministério Público foi: apesar das expressões de Nuno Afonso serem "grosseiras e agressivas", chamá-las de crime punha, na ótica da procuradora, "o discurso livre na democraticidade e na pluralidade" em risco.

"Eu diria que, face às circunstâncias em que o líder do partido Chega foi apupado severamente num comício, é natural que o líder da bancada, confrontado com esta reacção, tivesse reagido da maneira que reagiu. Não é de elevado nível. Não é, mas ainda assim não vejo coisa diversa a ser feita do outro lado", afirmou a procuradora. Pequena correção: Nuno Afonso não era líder de bancada, mas sim chefe de gabinete parlamentar.

"Saco da mesma farinha"

Segundo o jornal Público, que relatou as alegações finais, a procuradora Maria João Abranches não vê "grande diferença no estilo do discurso e do tom" usado pelo BE e o Chega. "Isto é farinha do mesmo saco", começou a procuradora. "É tudo um discurso de ódio, mas todos se arrogam ao direito de serem mais democratas ou impolutos que os outros", frisa. "Fala-se que este tipo de discurso é um perigo para a democracia, mas tanto perigam uns como os outros."

Entre os exemplos dados pela procuradora, um deles foi uma entrevista de Mariana Mortágua, deputada e candidata à liderança do BE, a 3 de fevereiro de 2022. Ao comentar o resultado das últimas eleições legislativas, Mortágua afirmou que o Chega ia "introduzir na sociedade e no Parlamento uma cultura de ódio, uma cultura de medo, uma cultura de baixo debate político", acrescentando que ia votar "contra qualquer lista que contenha um elemento do Chega". "[O partido são] representantes do pior que há no sistema, da corrupção, dos piores interesses financeiros."

Em representação do BE, Vasco Barata afirmou que a liberdade de expressão terá ficado "irremediavelmente postergado quando alguém o exercita de forma a difundir uma série de factos falsos", referindo-se às declarações de Nuno Afonso, que acusou o BE de "instrumentalizar" populares.